Senador entra com pedido de CPI para investigar corrupção no MEC

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu entrada nesta terça-feira (28), na secretaria-geral da Mesa, no pedido de instalação da CPI do MEC.

O documento tem 31 assinaturas, quatro a mais do que o necessário. Os trabalhos buscam investigar o esquema de corrupção na pasta que levou à prisão o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

O pedido foi protocolado com 30 assinaturas e durante a coletiva foi anunciada a adesão ao pedido do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE). Confúcio Moura (MDB-TO) e Marcelo Castro (MDB-PI) foram os últimos a assinarem o documento, antes da apresentação.

Do Amazonas, assinaram o documento Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Plínio Valério (PSDB) negou apoio sob a justificativa de que aguardar primeiro a instalação da CPI das ONGs proposta por ele.

Acompanhado do líder da minoria na Casa, Jean Paul (PT-RN), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thaís Falone, e deputados do PSOL e da Rede, Randolfe desafiou o governo.

Disse que haverá dificuldades na batalha para retirar assinaturas, pois a perspectiva é que mais dois senadores assinem o documento: Otto Alencar (PSD-BA) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

Em coletiva à imprensa, o senador afirmou que espera na quinta-feira (30) a leitura do pedido no plenário.

Após isso, haverá a indicação dos blocos parlamentares dos 11 nomes titulares e 11 suplentes que vão compor o colegiado e, a instalação, no máximo no final de julho ou início de agosto, levando em conta o recesso parlamentar do meio do ano.

O líder da oposição afirmou que a CPI é necessária pelo fato das investigações estarem sob forte ameaça de continuidade e de intervenção.

“Quero aqui dar o nome de quem está intervindo nessa investigação: é o senhor Jair Bolsonaro e o senhor Anderson Torres, ministro da Justiça”, disse Randolfe.

O ex-ministro apareceu numa gravação telefônica, no último dia 9, falando à sua filha que Bolsonaro lhe telefonou avisando que poderia ter busca e apreensão contra ele pela Polícia Federal (PF).
Ainda na pasta, Ribeiro disse que atendia pedido dos pastores por recomendação do presidente. Ele foi preso na operação “Acesso Pago” junto com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que cobravam propinas de prefeitos para liberar verbas do MEC.

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Fatos graves

Randolfe descreveu três fatos graves que precisam ser esclarecidos: a existência de uma aeronave da PF em Curitiba (PR) disponível para transportar o preso Milton Ribeiro até Brasília, mas que não foi usada; o celular do ex-ministro apreendido sem ser periciado; e a ameaça de substituição do delegado da PF Bruno Calandrini, que comanda as investigações.

“As informações que nós temos é que até agora o celular do senhor Milton Ribeiro não foi entregue para ser periciado pela PF. Essa é uma pergunta que é necessário ser feita ao ministro. Por que o celular foi apreendido e mais de 72 horas depois não foi entregue para a perícia? Com quem está esse celular?”, cobrou.

Instalação

Questionado sobre a possibilidade do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não aceitar o pedido de CPI, Randolfe mostrou-se otimista.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é um constitucionalista e sabe que CPI é direito constitucional de minoria. Para ser instalada, precisa de apenas três requisitos: número de assinaturas, fato determinado e tempo de funcionamento. Os três estão contidos aqui”, disse.

“O presidente Pacheco foi claro em dizer que cumpriria a Constituição e o Regimento Interno do Senado. Minha expectativa é de que, nas próximas 48 horas, este requerimento seja lido pela Mesa do Senado”, completou.

Confira a lista dos senadores que assinaram o pedido de criação da CPI:

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor;
Paulo Paim (PT-RS);
Humberto Costa (PT-PE);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (Pode-GO);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Paulo Rocha (PT-PA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Reguffe (União Brasil-DF);
Leila Barros (PDT-DF);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Jaques Wagner (PT-BA);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
José Serra (PSDB-SP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Cid Gomes (PDT-CE);
Alessandro Vieira (PSDB-SE);
Dario Berger (PSB-SC);
Simone Tebet (MDB-MS);
Soraya Thronicke (União Brasil-MS);
Rafael Tenório (MDB-AL);
Izalci Lucas (PSDB-DF);
Giordano (MDB-SP);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Confúcio Moura (MDB-RO);
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).

Foto: Pedro França/Agência Senado