Senadores querem impedir privatização do setor elétrico na Justiça

Da Redação Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA) apresentaram uma denúncia com pedido de investigação à procuradora geral da República Raquel Dodge sobre “venda dirigida” no processo de privatização da Eletrobrás. Nesta segunda-feira, o Governo Federal confirmou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para privatizar […]

07/11/2017 17:10

Da Redação

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA) apresentaram uma denúncia com pedido de investigação à procuradora geral da República Raquel Dodge sobre “venda dirigida” no processo de privatização da Eletrobrás.

Nesta segunda-feira, o Governo Federal confirmou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para privatizar a Petrobras. O governo estima que conseguir cerca de R$ 12 bilhões com a privatização de parte das ações da empresa e que indica que o valor deve ajudar a cobrir parte da dívida pública, além de permitir a modernização do setor.

Para os senadores, o modelo proposto pelo Governo Temer agride a soberania nacional, promove insegurança energética para o futuro e apresenta risco de “substancial elevação das tarifas no curto e no médio prazos”.

Na ação apresentada à Procuradoria, os senadores falam de “venda dirigida a um determinado grupo econômico, que tem representantes na Eletrobrás e no Ministério das Minas e Energia”. Para sustentar este ponto, os senadores argumentam dados apresentados em artigo publicado pelo jornalista Luís Nassif com o título “A 3G e o negócio do século com a Eletrobrás” no dia 28 de agosto deste ano.

No texto, Nassif afirma que o secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia, Paulo Pedrosa, atua no Planalto para articular a venda do setor elétrico “é ligado ao fundo de private equity GP Investimentos”, que segundo os senadores seria o beneficiado na privatização do setor.

Segundo a denúncia, o Fundo GP já comprou a Cemar (Centrais Elétricas do Maranhão). “Desta aquisição surgiu a Equatorial Energia, que posteriormente comprou a Celpa (Centrais Elétricas do Pará). Há que se destacar, ademais, o fato de a Equatorial também fazer parte do grupo de controle da Light Rio”, afirmam os senadores na denúncia.

Segundo a ação, a Eletrobras é hoje “responsável pela geração de 31% da energia consumida no Brasil, por metade de toda a rede de transmissão nacional e pela gestão dos mais importantes reservatórios hídricos do país, exerce fundamental papel sobretudo por levar energia elétrica a estados da região Norte e Nordeste”.

Amazonas

Na semana em que o Governo Federal anunciou o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei para privatizar o setor, o comando da Eletrobrás Amazonas Energia foi trocado, retirando do cargo nome indicado pelo senador Eduardo Braga (PMDB), que tem se posicionado de forma contrária à privatização do setor e perda de controle estatal sobre decisões estratégicas para o setor elétrico.

Foto: (Reprodução/Facebook Lindberg Farias).