Show de Joelma em Nova Olinda é suspenso pelo Tribunal de Contas

A contratação do show da cantora Joelma, ex-vocalista da Banda Calypso, foi suspensa pelo conselheiro Érico Desterro, em decisão monocrática tomada na manhã desta terça-feira, dia 24, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

A apresentação, no valor de R$ 140 mil, estava prevista para acontecer em outubro, durante o 23º Festival Folclórico do município.

Desterro, relator das contas de Nova Olinda do Norte, argumentou que a contratação, sem licitação, da Flavio Show Produções Ltda-EPP, como empresa exclusiva para intermediar a contratação de Joelma, fere a Lei da Licitações (Lei nº 8666/93), uma vez que impossibilitou a livre competição.

Segundo o relator, o fato de a mesma cantora ter sido agenciada por outros empresários em outras quatro festas, duas delas no Amazonas, nos últimos meses, descaracterizam a exclusividade alegada pela empresa Flavio Show Produções Ltda-EPP e pela prefeitura no processo, sem falar que a contratação caracterizou uma fuga de licitação.

O prefeito Adenilson Lima Reis tem um prazo de 15 dias, sob pena de multa, para suspender os efeitos da inexigibilidade da referida licitação, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado no último dia 8 de maio, assim como o eventual contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Flavio Show Produções Ltda. Além de comunicar sobre as medidas tomadas ao TCE-AM, o gestor tem o mesmo período de tempo para apresentar ou documentos ou justificativas, por meio de defesa.

*Com informações do TCE-AM.