Chegou às mãos do presidente Jair Bolsonaro um pedido para que o auxílio emergencial seja prorrogado no estado do Amazonas. A solicitação foi feita nesta sexta-feira, dia 22, pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM).
Na carta enviada ao presidente da República e aos ministros da Economia e da Cidadania, Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, respectivamente, Sidney Leite argumenta que a prorrogação do auxílio emergencial deve ocorrer por conta do agravamento da pandemia de coronavírus e porque 47% da população do Amazonas está abaixo da linha de pobreza.
“Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o estado do Amazonas é uma das unidades da federação que se encontra em colapso no sistema de saúde com o avanço dos casos de covid-19. A situação é ainda pior que a registrada no auge da pandemia em 2020, com UTIs lotadas, falta de oxigênio na capital e dificuldade na distribuição de oxigênio para as cidades do interior, além de problemas estruturais para atender o grande número de óbitos nos cemitérios”, diz o documento que já foi protocolado no Palácio do Planalto.
Crise econômica e social
Sidney Leite afirma ainda que, além da crise no sistema de saúde, o Amazonas está sendo fortemente atingidos pela crise econômica e social.
O parlamentar ressalta que 47% da população do Amazonas vive abaixo da linha da pobreza e, em sua maioria, depende do trabalho informal para garantir o sustento de suas famílias.
“Por conta do decreto estadual, que impõe restrições ao comércio e à circulação de pessoas para conter o avanço da doença, essas pessoas estão impossibilitadas de trabalhar e garantir renda para seu sustento”, relata o parlamentar.
Beneficiários
O documento entregue a Bolsonaro informa que, em 2020, mais de 56% dos domicílios amazonenses receberam o auxilio emergencial. Isso significa que mais da metade da população do estado se encontra em situação de vulnerabilidade econômica e social.
De acordo com dados do Ministério da Cidadania, no estado do Amazonas, foram beneficiadas 1.556.685 pessoas, o equivalente a 37% da população do estado de 4,207 milhões de habitantes.
Em todo o país, o auxílio emergencial beneficiou 68.219.006 brasileiros, enquanto na Região Norte o número de beneficiados chegou a 6.914.702 pessoas.
O montante de recursos dispensados, segundo o governo, foi de R$ 95,016 bilhões.
Ajuda importante
Na opinião de Sidney Leite, o auxílio emergencial foi um importante instrumento de transferência de renda para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia trouxe a milhares de brasileiros.
“Já a prorrogação do benefício é de extrema necessidade para garantir alguma segurança de renda às famílias em situação de pobreza e assim continuar sustentando seus lares enquanto durar o estado de calamidade pública no estado do Amazonas e no Brasil”, encerra a carta de Sidney Leite ao presidente Jair Bolsonaro.
Pressão pelo retorno
Esta semana, o governo sofreu forte pressão dentro e fora do Congresso Nacional para retornar com o auxílio emergencial, diante segunda onde da pandemia.
Os candidatos a presidente da Câmara e do Senado – deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – vieram a público defender a volta do auxílio emergencial.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também defendeu um programa de renda mínima.
O MDB é o maior partido do Senado e tem como candidata a presidência a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
PSDB é favorável
Da mesma forma, o ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) disse ao BNC que ele e o PSDB são favoráveis ao retorno ao auxílio emergencial para ajudar as famílias que estão sem renda por conta da pandemia de coronavírus.
“Eu e meu partido primamos pelo rigor na questão fiscal, manter o teto de gastos, mas nesse momento de crise, é preciso sim encontrar saída para ajudar a população mais carente que está em quase isolamento, sem emprego, renda e precisa sobreviver”, disse Arthur Neto.
Falta orçamento
O candidato a primeiro vice-presidente na chapa de Arthur Lira, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), trata o assunto “volta do auxílio emergencial” com bastante cautela.
O deputado explica que não tem Comissão Mista do Orçamento funcionando; não há orçamento aprovado e nem tem como remanejar ou suplementar orçamento.
“Não vamos cometer a irresponsabilidade de tratar disso sem orçamento. Vamos aprovar o orçamento, a PEC Emergencial e aí encontrar espaço fiscal para fortalecer um programa de renda mínima que pode ser até mesmo a reestruturação do Bolsa Família. O fato é que o país precisa de um programa de renda mínima que caiba dentro do teto de gastos”, disse Marcelo Ramos .
Última alternativa
A equipe econômica tem afirmado que não há recursos para trazer de volta o auxílio emergencial, mas não descarta em último caso.
No entanto, essa possibilidade é vista como uma das “últimas alternativas” do governo que aponta uma série de medidas que deverão ser implementadas.
A auxiliares, Guedes já admitiu que caso o país voltasse a ficar num patamar de 1.000 mortes diárias por um longo período e novas medidas de restrição tiverem que ser adotadas, ficará difícil não voltar com o benefício.
A ordem dada pelo ministro é para que sua equipe busque primeiramente alternativas sem impacto fiscal em 2021.
FGTS e 13º salário
No cardápio de medidas já implementadas no ano passado por Guedes está a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados, pensionistas e também a liberação de novos saques do FGTS.
Há ainda a possibilidade da volta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que reduziu salários e jornadas, com um complemento concedido pelo governo.
Foto: divulgação
