O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) apresentou questão de ordem nesta terça-feira (28), pedindo a anulação da comissão que analisa a admissibilidade do processo de impeachment contra o governador Wilson Lima (PSC) e o vice, Carlos Almeida Filho (PTB).
O processo tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
A entidade alega que seis dos 17 integrantes do colegiado estão implicados em suposto esquema de recebimento de propina investigado pela “Operação Sangria ” da Polícia Federal.
A investigação apura suposta compra superfaturada de respiradores na pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O sindicato cita os nomes dos deputados Joana Darc (PL), Mayara Pinheiro (Progressistas), Saullo Vianna (PTB), Therezinha Ruiz (PSDB), Belarmino Lins (Progressistas), Carlinhos Bessa (PV), Roberto Cidade (PV) e Abdala Fraxe (Podemos).
Mas Abdala e Mayara não fazem parte da comissão.
Para o Simeam, a participação desses parlamentares no julgamento prévio do afastamento do governador e do vice afronta o princípio do processo legal.
O sindicato diz também que “a participação de investigados permite que possíveis comparsas se protejam no processo”.
“Além de violar o artigo 36 da Lei 1.079/50, entendemos que afronta o princípio do devido processo legal (artigo 5º, LIV, CF) permitir que possíveis investigados se protejam no processo de impeachment. Trata-se de um conjunto de pessoas que, segundo a Polícia Federal, vinham realizando reiteradas práticas criminosas”.
E sustenta o Simeam na questão de ordem levantada.
“A imparcialidade do impeachment precisa ser resguardada. Não é razoável crer na lisura de um processo contaminado por interesses espúrios das autoridades envolvidas”, diz a entidade.
Indeferimento
A presidente da comissão, deputada Alessandra Campêlo (MDB), já antecipou que deverá indeferir a questão de ordem.
Ao BNC Amazonas , ela apresentou previamente três problemas no pedido do Simeam:
1 – Linguagem pobre, sofrível;
2 – Os deputados citados pelo sindicato não são acusados em nenhum processo sobre o caso;
3 – O Simeam não é parte do processo de impeachment, que foi acionado pelo presidente da entidade, Mário Vianna, como pessoa física.
Alessandra disse que essas questões lhe dão convicção do indeferimento, mas que, ainda assim, irá submeter o pedido do Sindicato dos Médicos à Procuradoria da ALE-AM.
Próxima reunião
A próxima reunião da comissão do impeachment da ALE-AM deverá ocorrer na próxima quinta-feira, segundo previsão de Alessandra.
Foto: BNC AMAZONAS