STF cobra PGR: Zambelli e Malafaia no inquérito das fake news

Deputados do Psol pedem a inclusão de ambos amparados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas

03/12/2022 10:49

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da república se manifestar sobre um pedido feito por parlamentares do Psol para incluir a deputada Carla Zambeli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia no rol de investigados do inquérito das milícias digitais.

“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado pelos Deputados Federais do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), no prazo de 5 (cinco) dias”, disse Moraes.

O ministro do STF é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados que espalham fake news e cometem ataques antidemocráticos.

Além de mencionarem o vídeo em que Carla Zambelli incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem a eleição de Lula, os deputados também citam no documento o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro contra decisões de Moraes.

Para os deputados, Carla Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por “tentar abolir o Estado Democrático de Direito” (pena de até oito anos de reclusão) e “tentar depor o governo legitimamente constituído” (até 12 anos de prisão). Os parlamentares também pedem a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem de ambos.

Contas suspensas

A deputada federal Carla Zambelli (PL) e o pastor André Valadão, ambos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), tiveram suas contas removidas, nesta terça-feira (1º), pelo Twitter.

A conta de Carla Zambelli foi “retida no Brasil em resposta a uma demanda judicial”, diz aviso do Twitter, conforme reportagem do g1.

De acordo com o portal, a deputada foi filmada perseguindo e apontando arma para um homem negro menos de 24 horas antes da votação do segundo turno. Leia aqui as várias versões do caso.

O caso aconteceu no Jardins, bairro nobre de São Paulo. O homem e Zambelli teriam discutido e trocado ofensas.

Um segurança da deputada foi preso em flagrante por disparo de arma de fogo. Ele é um dos envolvidos na confusão.

O pastor bolsonarista André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, também teve sua conta no Twitter, e do Instagram, removida nesta terça. No Instagram, ele tinha mais de 5,5 milhões de seguidores.

A CNN tenta contato com Zambelli e Malafaia.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados