STF seleciona magistrados para duas vagas a serem abertas no CNJ

Publicado em: 17/07/2019 Ă s 18:57 | Atualizado em: 17/07/2019 Ă s 18:57

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarĂ¡ com duas vagas desocupadas e disponĂ­veis a partir e outubro e precisa de um desembargador e um juiz para ocupĂ¡-las.

Segundo a assessoria de comunicaĂ§Ă£o do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, comunicou, por meio de edital publicado, nessa terça-feira (16), no DiĂ¡rio da Justiça EletrĂ´nico, a abertura de inscrições para membros do CNJ em vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual cujos mandatos se encerram em outubro.

O prazo de inscriĂ§Ă£o Ă© de dez dias a partir da publicaĂ§Ă£o do edital.

Os interessados devem encaminhar currĂ­culos por meio de link no portal do STF, a partir da meia-noite desta quarta-feira (17).

ApĂ³s o prazo, a PresidĂªncia do STF colocarĂ¡ os currĂ­culos Ă  disposiĂ§Ă£o dos ministros e convocarĂ¡ sessĂ£o administrativa para a escolha dos nomes.

A lista dos magistrados inscritos com os respectivos currĂ­culos serĂ¡ divulgada no site da Corte.

De acordo com o artigo 103-B, incisos IV e V, da ConstituiĂ§Ă£o da RepĂºblica, cabe ao STF indicar um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ, e o procedimento de indicaĂ§Ă£o Ă© previsto na ResoluĂ§Ă£o 503/2013 do STF.

 

Foto: DivulgaĂ§Ă£o/CNJ