STF manda apurar racismo de Weintraub na primeira instância

A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro Celso de Mello em abril

24/06/2020 12:39

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça. Sobretudo, por inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.

O decano, justificou o despacho por Weintraub ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação.

Conforme documento assinado nesta terça-feira (23), o ministro solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar. Este, principalmente, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF – se na primeira instância da Justiça federal ou estadual.

Apesar de ter solicitado o parecer da PGR, Celso de Mello indicou, no mesmo despacho, que, de acordo com convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, o crime de discriminação racial é de competência da Justiça Federal.

Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira (19), Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte.

Investigação

A abertura do inquérito foi autorizada pelo magistrado em abril. Sobretudo a pedido da PGR, devido a uma publicação de Weintraub numa rede social sobre os chineses. Esta, portanto, relacionada a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, o Ministério da Educação disse que não comentaria.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apontou a suposta violação do Artigo 20 da lei. Esta, que que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça. Bem como cor, etnia, religião ou procedência nacional. A partir disso, a pena prevista é de um a três anos de prisão.

No início de abril, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ex-ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica. Além disso, esta também se referia a uma dificuldade comum dos chineses ao pronunciarem palavras em português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. Posteriormente p post foi depois apagado.

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil