STF nega HC a Janot no plano para matar Gilmar Mendes
O ministro KĂ¡ssio Nunes Marques negou o habeas corpus por entender que nĂ£o cabe esse tipo de remĂ©dio constitucional contra decisões dos magistrados da Corte.

Publicado em: 15/02/2022 Ă s 11:50 | Atualizado em: 15/02/2022 Ă s 11:50
O ministro KĂ¡ssio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-procurador-geral da RepĂºblica Rodrigo Janot em investigaĂ§Ă£o que corre contra ele na Corte. Janot Ă© acusado de ter criado um plano para matar o ministro Gilmar Mendes.
Em setembro de 2019, prestes a lançar um livro de memĂ³rias, Janot afirmou que foi armado atĂ© o Supremo e tentaria matar o ministro durante um dos intervalos das sessões. De acordo com as declarações que deu Ă imprensa na Ă©poca, apĂ³s o ato, ele tiraria a prĂ³pria vida.
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Janot teve os bens apreendidos, inclusive uma arma, que teve o porte revogado. Ainda foi imposta na Ă©poca uma medida protetiva para que ele nĂ£o se aproximasse do STF ou do ministro Gilmar Mendes. A defesa pediu o trancamento da investigaĂ§Ă£o e a restituiĂ§Ă£o do material apreendido.
O ministro Nunes Marques negou o habeas corpus por entender que nĂ£o cabe esse tipo de remĂ©dio constitucional contra decisões dos magistrados da Corte. “Esta Suprema Corte consolidou sua jurisprudĂªncia no sentido do nĂ£o conhecimento de habeas corpus quando impetrado contra decisĂ£o de Ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acĂ³rdĂ£o de quaisquer das Turmas ou do PlenĂ¡rio desta Suprema Corte”, escreveu.
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Foto: divulgaĂ§Ă£o