STF: sabatina do itacoatiarense Flávio Dino é em dezembro

Atual ministro da Justiça foi indicado por Lula e Senado marca sabatina

27/11/2023 18:40

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O mais novo cidadão de Itacoatiara, município localizado no interior Amazonas (a 175 quilômetros de Manaus), o senador e atual ministro da Justiça, Flavio Dino, vai ser sabatinado pelo Senado em dezembro.

A informação é do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que confirmou ter recebido do governo federal, no início da tarde desta segunda-feira (27), as mensagens presidenciais contendo as indicações de Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino, que é senador licenciado (PSB-MA), é o atual ministro da Justiça. Sua indicação preenche a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Informações de bastidores dão conta de que o secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, filiado ao PSB, é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça, no lugar de Dino.

Quem também está no páreo é a ministra do Planejamento, Simone Tebet, do MDB.

PGR

Pacheco também disse que o presidente Lula da Silva enviou indicação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Elas serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelas sabatinas.

Gonet é subprocurador-geral da República e procurador-geral eleitoral interino, e foi indicado para substituir Augusto Aras na chefia do Ministério Público.

Após a indicação, Dino foi às redes sociais agradecer a Lula:

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”.

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Cidadão de Itacoatiara

No último dia 10 de novembro, o ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu o título de cidadania de Itacoatiara, durante solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Dino possui laços familiares no município, por conta de bisavós e avós, tanto maternos quanto paternos, que residiram na cidade antes de se mudarem para São Luiz, no Maranhão.

Recentemente Dino declarou em evento no Ministério da Justiça “Nasci no Maranhão, mas minha família é de Itacoatiara”.

Esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal.

“Vamos fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano. Ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a apreciação e encaminhar à presidência para a designação de pauta. Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, disse Pacheco.

Outros indicados

Além dos nomes para o STF e PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos durante o esforço concentrado. São 20 ofícios e mensagens que já aguardam deliberação das comissões e do plenário, e Pacheco antecipou a chegada de duas indicações para preencher assentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A maior parte das indicações está na Comissão de Constituição e Justiça: além de Gonet e Dino, são oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público. O colegiado deve votar os ofícios na quarta-feira (29), às 10h.

No dia seguinte, quinta-feira (30), a Comissão de Relações Exteriores pode votar as indicações do poder Executivo para as embaixadas do Brasil em Omã; Trinidad e Tobago; e Guiana. A reunião está marcada para às 10h.

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Indicação de Omar

A Comissão de Assuntos Econômicos analisa seis indicações: quatro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas para o Banco Central. As mensagens estão na pauta de terça-feira da próxima semana, dia 5 de dezembro.

O Senado aprecia ainda a indicação de Alexandre Augusto Andrade para Instituição Fiscal Independente (IFI). A matéria foi sugerida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle. O colegiado tem reunião nesta terça-feira (28), às 11h30, mas o ofício ainda não foi incluído na pauta.

Outras indicações que chegarem ao Senado nos próximos dias (como à Defensoria Pública da União) poderão ser incluídas no esforço concentrado.

Após a votação nas comissões de mérito, as matérias precisam ser submetidas ao plenário.

Com informações da Agência Senado

Foto: Jamiles Ferraris/Ministério da Justiça