Suframa, Cieam e Abraciclo debatem competitividade da ZFM

Entre propostas e soluções debatidas esteve o cálculo do valor equivalente do incentivo fiscal

21/02/2024 18:29

Da Redação do BNC Amazonas

O Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), Suframa e Abraciclo debateram hoje (21) alternativas de manutenção da competitividade da ZFM (Zona Franca de Manaus) diante da emenda constitucional 132/2023.

Foi durante um encontro em Manaus que reuniu, além da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (Abraciclo), representantes do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e das empresas do polo industrial da ZFM.

Conforme o superintendente-adjunto da Suframa, Frederico Aguiar, disse que a autarquia já participa do processo de regulamentação da reforma tributária em dois grupos técnicos que irão subsidiar a elaboração dos anteprojetos de leis.

Esses grupos tratam dos assuntos tributários da ZFM e suas áreas de livre comércio e dos fundos Amazonas e Amazônia ocidental e Amapá.

O presidente do Cieam, Luiz Augusto Rocha, disse que é urgente promover essas discussões.

“Este evento é uma oportunidade de alinhamento e de união de forças, para que, juntos, entidades, governos e sociedade, possamos ajudar a assegurar que a legislação complementar reflita, sem deturpações, o que foi determinado pelos legisladores”.

Para o presidente da Abraciclo, Marcos Bento, “hoje será um marco importante para a gente ouvir, discutir e aprender também com o CCiF e poder colaborar. O que a gente quer é construir uma Zona Franca cada vez mais forte”.

Entre propostas e soluções debatidas esteve o cálculo do valor equivalente do incentivo fiscal.

“Na verdade, não houve reforma, pois reforma pressupõe ajustes pontuais no que existe. O que ocorreu foi a elaboração de um novo sistema tributário e havia uma insegurança quanto à ZFM. Foi importante a manutenção do IPI, por ser um instrumento regulatório e de política governamental. Foi importante a manifestação do CCiF sobre a incidência do IPI nos produtos fabricados fora de Manaus, a preocupação é que não se restrinja a esse conjunto e permita espaço para a entrada de novos produtos na ZFM”, disse Patry Boscá.

Ele é coordenador da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), do Governo do Amazonas.

*Com informações da assessoria de comunicação da Suframa.