Suposta manobra na Aneel impede transferência da Amazonas Energia

Em despacho nesta quinta-feira (10), o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, declarou-se suspeito para relatar o recurso apresentado pela Amazonas Energia e o Grupo J&F contra o plano de transferência do controle da distribuidora.

Com isso, o processo fica paralisado na Aneel no último dia de validade da Medida Provisória 1232, que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia para Âmbar, empresa do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. A MP vence hoje e não pode mais ser editada este ano.

Uma fonte especializada no assunto disse ao Canal Energia que a decisão do diretor da Aneel pode ser uma estratégia para evitar eventual deliberação sobre o caso da Amazonas Energia.

“Ela coincide com as férias, a partir de hoje, do diretor Ricardo Tili, o que deixa o colegiado com quórum mínimo de votação de três diretores e sem possibilidade, portanto, do voto de minerva do diretor-geral, que só pode ser dado em caso de empate”, revela a fonte ao site.

De acordo com o Canal, a aplicação do chamado voto de qualidade foi determinada por decisão judicial que obrigou o diretor Sandoval Feitosa a aprovar por decisão monocrática a proposta de transferência de controle da Âmbar Energia que tinha ficado com votação empatada em dois a dois.

Por conta desse desempate, que aconteceu na ú8ltima segunda-feira (7), Mosna retirou de pauta o recurso contra a proposta alternativa da Aneel, que seria votado na terça-feira (8), alegando perda de objeto.

A proposta da Âmbar prevê o custo de flexibilizações regulatórios em R$ 14 bilhões. O valor seria pago pelos consumidores, por meio da Conta de Consumo de Combustível no prazo de 15 anos.

Aprovada na semana passada, a proposta da Aneel é que esse custo deve ficar em R$ 8 bilhões, o que não foi aceita pela J&F.

Na medida há também a conversão de contratos de energia para Contratos de Energia de Reserva, pagos por todos consumidores.

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Foto: divulgação