Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, os tribunais de contas do Amazonas (TCE-AM) e da União (TCU) renovaram, na manhã desta segunda-feira (14/8), um termo de cooperação visando o apoio em ações e atividades das instituições e compartilhamento de informações.
A renovação da parceria foi oficializada em reunião realizada no gabinete da presidência do TCE-AM, na presença do conselheiro Érico Desterro, e da secretária da representação do TCU no estado, Glenda Menezes.
“Nós estamos renovando o acordo com o TCU porque essa cooperação é muito importante, sobretudo para o TCE, afinal o Tribunal de Contas da União já tem expertise avançada em muitas áreas que nós ainda estamos um pouco aquém, devido à grande estrutura e experiência do TCU. Nosso objetivo é buscar, com esse acordo, encontrar nessa expertise do TCU alguns instrumentos e fatores que melhorem a nossa atividade”, disse Desterro.
De acordo com Glenda, um dos pontos fundamentais na cooperação existente entre os órgãos é o compartilhamento de sistemas automatizados de informações.
“O nosso termo de cooperação visa uma colaboração mútua entre os órgãos de controle, para darmos um resultado mais efetivo no trabalho do controle externo. Nós estamos com essa proposta de unir os esforços, compartilhando os sistemas de informações, com acesso a diversas bases de dados, para possibilitar o cruzamento desses dados e facilitar todo o planejamento e execução, obtendo melhores resultados na execução dos trabalhos”.
Termos do acordo
Os termos da cooperação técnica destacam, ainda, a responsabilidade com a proteção de dados pessoais. O compartilhamento de informações entre as partes será feito conforme as regras dispostas na Lei nº 13.709 de 2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Foto: Ana Cláudia Jatahy/TCE
