TCE-AM leva a Manaus ministro do STF para evento internacional
André Luiz Mendonça é um dos palestrantes do evento.

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 31/07/2023 Ă s 14:16 | Atualizado em: 31/07/2023 Ă s 14:16
O ministro AndrĂ© Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai a Manaus no dia 21 de agosto. Ele serĂ¡ palestrante do seminĂ¡rio internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”, evento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Dessa forma, as inscrições para o evento podem ser feitas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Conforme a Escola de Contas PĂºblicas, que organiza, o seminĂ¡rio internacional vai discutir temas do direito climĂ¡tico e da natureza e ações cidadĂ£s para o enfrentamento das questões climĂ¡ticas.
SerĂ£o cinco mesas de debates entre autoridades e docentes reconhecidos em suas respectivas Ă¡reas de atuaĂ§Ă£o.
Pensamos nesse evento como um difusor de conhecimento e porta de entrada para discussões importantes envolvendo o direito e a conservaĂ§Ă£o da natureza. NĂ£o basta, como Ă³rgĂ£o de controle, o tribunal de contas apenas julgar as questões relacionadas ao meio ambiente. Criar um ambiente saudĂ¡vel de discussĂ£o, com participaĂ§Ă£o social e troca de experiĂªncias, tambĂ©m faz parte do controle, disse o presidente do TCE, Érico Desterro.
PoderĂamos definir este encontro como uma oportunidade. Estar junto de lĂderes do direito internacional discutindo temĂ¡ticas de extrema relevĂ¢ncia para a AmazĂ´nia, tanto em um cenĂ¡rio nacional quanto internacional, nos reafirma como um Ă³rgĂ£o de controle ativo e preocupado nas questões relacionadas ao meio ambiente, afirmou o coordenador-geral da ECP, MĂ¡rio de Mello.
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ProgramaĂ§Ă£o
Composto por cinco mesas de palestras e debates, o seminĂ¡rio terĂ¡ a participaĂ§Ă£o de palestrantes com destaques nacionais e internacionais.
A primeira mesa terĂ¡ o comando do presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, e terĂ¡ a participaĂ§Ă£o da doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani.
Em seguida, o coordenador-geral da ECP abrirĂ¡ a segunda mesa de debates com palestra do professor de Direito Internacional na Universidade de Valladolid, Espanha, Enrique Jesus PĂ©rez
Por conseguinte, o evento seguirĂ¡ com palestras dos diretores da Escola de Direito da Alfa EducaĂ§Ă£o (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa; do ministro do Supremo Tribunal Federal e doutor em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, AndrĂ© Luiz Mendonça; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
Assim, marcando o encerramento, participarĂ£o a pĂ³s-doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha, Mariana Baeta Matsushita; o doutor em direito EconĂ´mico, Financeiro e TributĂ¡rio, Rafael Campos da Fonseca, e a doutora em Filosofia do Direito e do Estado, Érica TaĂs Ishikawa.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF