TCE-AM prepara plenárias virtuais para a crise do coronavírus

As sessões virtuais serão regulamentadas por resolução do Tribunal de Contas

06/04/2020 16:16

Da Redação do BNC AMAZONAS

TCE-AM reativa comitê de fiscalização para gastos públicos durante pandemia

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já se prepara para realizar sua primeira sessão virtual.

Nas sessões on-line, serão apreciadas prestações de contas, recursos (revisão, reconsideração e ordinário), representações e embargos de declaração, entre outros.

O plenário virtual será realizado por vídeo conferência e a expectativa é de que aconteça já na outra semana.

O trabalho presencial na Corte está suspenso desde o dia 20 de março e trabalhando 100% em homeoffice, como medida para conter o avanço do coronavírus no Estado.

Testes

Há dez dias, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) tem feito testes diários com a presidência do TCE-AM e com demais membros do colegiado.

Reuniões administrativas têm sido conduzidas pelo conselheiro Mario de Mello, que tem incentivado, remotamente, a implantação do plenário virtual.

Diversas reuniões entre os setores, também, têm sido realizadas tanto por meio da plataforma Zoom quanto pelo Google Meeting, todos com o apoio da Setin.

Para o conselheiro-presidente Mario de Mello, a realização de sessões virtuais tem como objetivo garantir o pleno desempenho da atividade fiscalizadora do TCE, que finaliza com a apreciação dos processos gerados pelo Controle Externo.

Participações

Ele informou que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, deverá participar do primeiro plenário virtual, além do representante do MPC e representantes das partes.

“Já temos todo o aparato tecnológico para realização das sessões virtuais, até porque o julgamento no Tribunal de Contas é feito via sistema eletrônico. Só precisamos ajustar e alinhar os equipamentos necessários para garantir a presença virtual dos membros do Pleno, do Ministério Público e dos representantes das partes”, explicou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Já estão realizando as sessões virtuais, entre outros, os Tribunais de Contas da União, do Distrito Federal, do Piauí, de Alagoas, Espírito Santo, Alagoas e Paraná. A maioria dos TCs já estão com a implantação em andamento, assim como o TCE-AM.

Plenário “construído” por todos

A operacionalização das sessões virtuais do Tribunal Pleno está sendo realizada em um esforço conjunto entre servidores da presidência e das Secretarias Tecnologia de Informação (Setin), do Tribunal Pleno (Sepleno), e de Administração (Seger), além do apoio dos servidores dos gabinetes de conselheiros e auditores e, ainda, dos gabinetes dos procuradores de Contas.

A iniciativa prevê a criação do Plenário virtual com acesso as partes para sustentação oral ao vivo, iniciativa inédita no Amazonas.

“Estamos trabalhando incansavelmente em homeoffice para continuar com a fiscalização dos recursos públicos e dar a segurança jurídica necessária a todas as nossas ações”, acrescentou o conselheiro-presidente Mario de Mello.

As sessões virtuais serão regulamentadas por resolução do Tribunal de Contas, que deve ser aprovada, nos próximos dias, em reunião administrativa virtual entre os conselheiros do TCE.

Plataforma virtual para o homeoffice

Os servidores do TCE estão trabalhando em homeoffice com acesso a todos os sistemas internos do Tribunal, que abrem às 7h e são fechados, por segurança, às 18h.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal criou um portal remoto exclusivo para os servidores, que o acessam por meio de senha individual.

Para colaborar com o bom desempenho do trabalho remoto dos servidores e colaboradores – cuja produtividade vem sendo acompanhada remotamente pelos setores responsáveis – foi criado um robô, por meio do WhatsApp.

Foto: Divulgação