TCE-AM reativa comitê de fiscalização para gastos públicos durante pandemia

Após nova crise na saúde do estado ocasionada pelo aumento no número de internações e mortes pelo novo coronavírus (covid-19) e a necessidade de novos investimentos emergenciais, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário de Mello, reativou o comitê de monitoramento dos recursos públicos.

Conforme Mello, é levado em consideração o início da vacinação no estado, o que ressalta, ainda mais, a responsabilidade do tribunal em acompanhar e fiscalizar os gestores públicos.

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“O comitê se mostrou extremamente eficaz na fiscalização dos recursos utilizados para o combate da pandemia na primeira onda que afetou nosso estado. Com uma nova onda de casos e o início da vacinação, precisamos retomar as atividades do comitê para garantir que tudo seja feito de forma legal e responsável. Estamos vigilantes e atentos às denúncias da população”, disse Mello.

Atividades do grupo

Instaurado inicialmente em março do ano passado, o comitê fiscalizou as ações públicas realizadas pelo estado ou município que tenham os recursos destinados ao combate da pandemia. 

O cenário, que permite contratações emergenciais, exige que sejam feitas fiscalizações mais rígidas para garantir o melhor investimento dos recursos.

Coordenado pelo presidente, o comitê terá como integrantes outros seis servidores do TCE-AM. 

Além de acompanhar as contratações realizadas no período, o comitê exige informações dos órgãos sobre todas as medidas que vem sendo adotadas no combate à pandemia, tanto nas questões relacionadas às ações para resguardar a saúde da população, quanto nos gastos públicos.

Para isso, o tribunal conta com o auxílio de uma ferramenta virtual que filtra todas as despesas realizadas no período e cruzam os dados com as análises feitas pelos técnicos.

Foto: Divulgação/TCE-AM