TCE-AM suspende compra de mamógrafo pelo prefeito de Tefé

O conselheiro Érico Desterro foi o responsável pela suspensão do processo

27/01/2021 09:58

Denúncia de irregularidades na licitação para compra de mamógrafo pelo prefeito de Tefé, Nicson Marreira (PTB), levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a suspender a contratação nesta terça (26).

Conforme denúncia que chegou ao tribunal por meio da ouvidoria, o edital da licitação está irregular. Dessa maneira, o conselheiro Érico Desterro decidiu pela suspensão do processo para análise da documentação.

Além da aquisição do aparelho para exame de mamografia, o edital previa instalação e treinamento e insumos para a saúde do município.

Entre as irregularidades apontadas por Desterro estão o não cumprimento de prazos, assim como uma alteração repentina no prazo final do edital. Como resultado, empresas concorrentes foram prejudicadas na apresentação de propostas.

Há suspeita ainda que o prefeito violou princípios das normas de licitação. Por exemplo, teria direcionado o edital para comprar o equipamento de uma empresa específica. Portanto, de cara eliminou chances de demais concorrentes interessados em vender o aparelho à prefeitura.