Temer deve concluir mandato mesmo em caso de condenaĂ§Ă£o

Publicado em: 04/06/2017 Ă s 21:17 | Atualizado em: 04/06/2017 Ă s 21:23
O presidente Michel Temer (na foto, discursando na TV), que serĂ¡ julgado, nesta terça, 6, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  tem grandes chances de perder o mandato e se tornar inelegĂvel, mas hĂ¡, tambĂ©m, possibilidades de ele continuar no cargo atĂ© o final de 2018 enquanto a Justiça julgar todos os recursos apresentados pela defesa do presidente.
Usualmente, a puniĂ§Ă£o nesse tipo de aĂ§Ă£o Ă© a perda do mandato e o impedimento de se candidatar pelos oito anos seguintes Ă eleiĂ§Ă£o questionada.
Advogados e juristas consultados pelo G1, no entanto, apontaram vĂ¡rias formas de se contestar uma eventual condenaĂ§Ă£o e com isso ao menos adiar, provisoriamente, a eventual saĂda do cargo.
Apresentada em 2014 pelo PSDB, a aĂ§Ă£o aponta abuso de poder polĂtico e econĂ´mico na disputa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e Temer como vice.
A principal acusaĂ§Ă£o Ă© a de que a campanha foi abastecida com propina de empreiteiras contratadas pela PetrobrĂ¡s.
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Foto: EBC