Time de Guedes pede 24 horas para resolver imposto de bicicletas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu nesta terça-feira (23) os parlamentares da bancada amazonense para debater o impasse sobre a redução do imposto de importação de bicicletas.

A resolução, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, pode resultar na perda de milhares empregos em todo o país e na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB), Plínio Valério (PSDB) e o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), proprietário de indústria, fizeram as exposições sobre os efeitos da medida para a produção e geração de emprego em todo o país e na ZFM.

Depois da exposição, foi apresentada a proposta para reduzir o imposto somente das bicicletas fabricadas fora do país.

Guedes ficou menos de dez minutos na reunião e demonstrou não dominar o assunto. Ele pediu a sua equipe técnica para apresentar uma solução ao impasse.

“Em 24 horas eles vão fazer uma contraproposta. A proposta que foi feita pela bancada é que se reduza o imposto de importação somente de bicicletas que não sejam produzidas no Brasil, porque foi demonstrado ali que são mais de 70 mil empregos no Brasil e não só no Amazonas”, disse o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD).

Omar lembrou que não se tratava de uma luta apenas do Amazonas, pois em todo o país são 383 indústrias de bicicletas. “Não é uma luta só nossa”, frisou.

Questionado sobre uma possível resposta que não contemple a bancada, Omar disse que o caminho será os projetos a serem apresentados para derrubar a medida.

Confira a declaração de Omar:

“Como bancada, temos que agir politicamente e dizer ao ministro: o governo quer ou não quer o nosso apoio?”, criticou o senador Plínio Valério (PSDB).

Após a reunião, o senador Eduardo Braga (MDB) disse que a expectativa é que o direito do trabalhador brasileiro fosse respeitado.

“O Amazonas produz algo como 700 a 900 mil bicicletas num total de 3,8 milhões (unidades), portanto, esse é um polo que afeta não só o Amazonas, mas toda a indústria brasileira”, disse Braga.

O vice-presidente da Câmara dos Deputado, Marcelo Ramos (PL), afirmou que a proposta apresentada pela bancada protege as indústrias nacionais e barateia o preço das bicicletas fabricadas fora do país, “mas garante os empregos dos brasileiros e brasileiras”.

“Ficou claro para o ministro que em mais de dez estados milhares de empregos deixarão de existir se a medida não for revogada”, reforçou o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade).

Para o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos), o ministro concordou com a bancada em relação a falta de preparo das empresas para concorrer, por exemplo, com os fabricantes chineses.

Estavam presentes ainda no encontro os deputados Átila Lins (PP), Silas Câmara (Republicanos) e Zé Ricardo (PT).

Reunião

Mais cedo, numa reunião da bancada, na Liderança do MDB no Senado, os parlamentares amazonenses já haviam definido que iriam trabalhar em dois projetos de decreto legislativo (PDLs) para derrubar a medida.

Na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) escolhido é o do deputado Capitão Alberto Neto, vice-líder do governo na Casa, que será subscrito pelos demais parlamentares.

No Senado, a proposta será a do senador Eduardo Braga, líder do MDB naquela Casa. O documento terá as assinaturas dos senadores Omar Aziz e de Plínio Valério.

Os dois projetos sustam a resolução da Camex que reduzirá o imposto de importação dos atuais 35% para 30% a partir de 1º de março, para 25%, a partir de 1º de julho, e para 20%, a partir de 31 de dezembro.

No documento, o senador Braga advertiu sobre o “enorme risco” de desindustrialização para o setor, o que é grave nesse momento em que a economia brasileira vive uma crise sem precedentes.

“É preciso considerar o peso da indústria de bicicletas na geração de emprego e renda no país”, diz o senador.

O projeto traz dados da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO).

Em 2019, por exemplo, o setor de duas rodas gerou 13,4 mil empregos com investimentos da ordem de R$ 5,1 bilhões e o faturamento de R$ 15,1 bilhões.

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ZFM

O setor de bicicletas na ZFM gerou cerca de 1,1 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos e respondeu por um faturamento ordem de R$ 764 milhões, sendo decisivo para a geração de empregos em Manaus.

“Convém lembrar que o Estado do Amazonas vive a pior crise sanitária de sua história, com efeitos econômicos gravíssimos. Milhares de amazonenses estão impedidos de trabalhar, o que torna ainda maior a dependência dos empregos do Polo Industrial de Manaus”, justificou.

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Emendas ao Orçamento

Outra decisão dos parlamentares da bancada foi em relação as emendas ao Orçamento da União.

Para as 15 emendas que a bancada tem direito, foi estabelecido o seguinte critério: cada deputado e senador apresenta uma (11), um para o governo estadual, outra para Prefeitura de Manaus e mais duas serão indicadas pelos senadores.

“A bancada vai ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reivindicar parte dos recursos que estão sendo liberados para as enchentes no Acre e no resto país para os municípios do Amazonas. Boca do Acre, por exemplo, está em situação de calamidade”, explicou o deputado Átila Lins (PP).

Segundo ele, os parlamentares só aguardam os decretos de calamidade pública desses municípios para a bancada trabalhar na liberação dos recursos.

Foto: Reprodução/vídeo