Por Rosiene Carvalho, da Redação

 

O  Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anulou a lista tríplice formada nesta terça-feira, dia 13, para a  vaga de  membro jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Na manhã desta quinta -feira, dia 15, circulou informação entre profissionais com atuação no Judiciário de que a lista havia sido questionada e anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Procurado pela reportagem do BNC para se posicionar sobre o assunto, o TJ-AM, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que “não havia nenhuma anulação”. O TJ-AM também negou que tenha sofrido qualquer interpelação do CNJ sobre a lista.

O BNC teve acesso a ofício circular enviado nesta quinta-feira aos desembargadores do TJ-AM pelo secretário geral do tribunal, Fernando Todeschini. Nele, os magistrados são convocados, por ordem do desembargador presidente Flávio Pascarelli, para “proceder votação aberta” para a escolha de membro efetivo do TRE-AM da classe dos advogados.

A convocação é para que a nova votação ocorra na segunda-feira, dia 26.

Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AM, o próprio tribunal vai analisar “se há nulidade ou não” na lista formada na terça-feira passada. E, a partir desta análise, vai tomar uma decisão a respeito da questão. A previsão, segundo o TJ-AM, é que na terça-feira, dia 27, o TJ-AM anuncie a decisão sobre a lista tríplice do TRE-AM.

A assessoria de comunicação do TJ-AM também foi questionada sobre quem motivou essa análise por parte do tribunal e a razão alegada para nulidade. As respostas, no entanto, não foram prestadas até a publicação desta matéria.

A lista tríplice formada pelos desembargadores do TJ-AM causou polêmica nos bastidores do Judiciário por duas razões: uma delas foi a votação secreta, apesar da recomendação do CNJ ser de votação aberta nesses casos e de outras listas já terem sido anuladas em função desta mesma questão.

A outra polêmica foi o fato da advogada Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, ex-mulher do presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli, ter sido a mais votada da lista que excluiu nomes com mais experiência no eleitoral que ela, como o da advogada Maria Benigno e do atual dono da vaga, o jurista e filho do corregedor do TJ-AM, Aristóteles Thury, Felipe Thury, que há dois anos atua no TRE-AM.

Dezessete dos 19 desembargadores que participaram da escolha votaram em Giselle. Maria Benigno e Felipe Thury receberam, respectivamente, cinco e nove votos.

Dados do site do TSE  e TRE-AM mostram a distância da atuação na área eleitoral entre os nomes que foram excluído da listra tríplice do TJ-AM  e os que foram indicados pelos desembargadores como aptos à vaga.

 

Membros jurista

A escolha de um membro representante da OAB para os tribunais regionais eleitorais do País passa por três fases de peneira até que o presidente da República defina o dono da vaga.

A primeira é a votação pelos desembargadores do TJ-AM, que deve ser regida pela atenção aos seguintes critérios: notável saber jurídico, experiência de pelo menos dez anos de advocacia e vedações a nepotismo, entre outros.

Na sequência, uma lista com os três nomes mais votados é encaminhada ao TRE-AM e ao TSE. Após o crivo das duas instituições, os três nomes são encaminhados ao presidente da República para que o mesmo escolha um dos três, independente da votação.

 

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Foto: Divulgação/TJ-AM