TJ-AM lança editais para escolher dois desembargadores

Os juĂ­zes Abraham Peixoto e Onilza Abreu sĂ£o considerados favoritos a essas duas vagas de desembargador

TJ-AM tem vagas para estĂ¡gio de direito no interior do estado

Por Neuton CorrĂªa, da RedaĂ§Ă£o do BNC AMAZONAS

Publicado em: 23/03/2021 Ă s 19:47 | Atualizado em: 24/03/2021 Ă s 13:49

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) lançou nesta terça-feira (23) editais para escolher dois desembargadores da Corte.

As cadeiras ficaram vagas este ano com a morte por Covid-19 do presidente do TRE-AM, AristĂ³teles Thury, e a aposentadoria compulsĂ³ria de Sabino da Silva Marques.

Antiguidade

A vaga que foi de Sabino serĂ¡ preenchida por critĂ©rio de antiguidade.

Nesse caso, a promoĂ§Ă£o da juĂ­za Onilza Abreu Gerth Ă© dada como certa, apesar do chamamento de disputa.

JuĂ­za Onilza Abreu Gerth integra a Corte do TJ-AM hĂ¡ trĂªs anos como convocada

A magistrada jĂ¡ compõe o tribunal, como juĂ­za convocada desde março de 2018. Ela foi chamada para substituir EncarnaĂ§Ă£o Salgado. Esta foi afastada do TJ acusada de ligaĂ§Ă£o com organizaĂ§Ă£o criminosa que atua no Amazonas.

Merecimento

JĂ¡ o preenchimento da cadeira de Thury obedecerĂ¡ ao critĂ©rio de merecimento. Assim sendo, Abraham Peixoto Ă© considerado favorito.

Esse favoritismo vem sendo cogitado desde a morte de Thury.

Juiz Abraham Peixoto, embora seja favorito, deverĂ¡ ter dois concorrentes

Abraham Peixoto pertence a um grupo de magistrados que dominam politicamente a corte. Este grupo Ă© liderado pelo ex-presidente da Casa FlĂ¡vio Pascarelli.

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Apesar disso, Abraham Peixoto deverĂ¡ enfrentar concorrĂªncia de dois colegas: Mirza Telma e Cezar Bandiera.

Bandiera Ă© esposo da desembargadora Graça Figueiredo. Ele tambĂ©m faz parte da TJ-AM, mas como juiz convocado. Nesse caso, em substituiĂ§Ă£o a Djalma Martins, tambĂ©m aposentado. A vaga deste, porĂ©m, pertence ao quinto constitucional do MP-AM.

MarcaĂ§Ă£o de presença

Miza Telma e Cezar Bandiera devem concorrer Ă  vaga, apesar do favoritismo de Peixoto, conforme anĂ¡lise de membros do Poder, isso para integrar a lista dos mais votados.

Com trĂªs inclusões nessa lista, a promoĂ§Ă£o deles ao segundo grau passa a ser automĂ¡tica.

Prazos

O Edital n.º 04/2021, que abre a vaga por merecimento, fixou o prazo de 15 dias para inscriĂ§Ă£o. Dele podem participar juĂ­zes de entrĂ¢ncia final que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJ-AM.

O Edital n.° 05/2021, de critĂ©rio de antiguidade, tambĂ©m fixou prazo de 15 dias a contar da primeira publicaĂ§Ă£o do edital. Ele Ă© voltado para juĂ­zes de entrĂ¢ncia final que se encontram aptos a concorrerem Ă  referida vaga.

Foto: DivulgaĂ§Ă£o TJ-AM