TJ-AM lança editais para escolher dois desembargadores

Os juízes Abraham Peixoto e Onilza Abreu são considerados favoritos a essas duas vagas de desembargador

TJ-AM tem vagas para estágio de direito no interior do estado

Neuton Correa

Publicado em: 23/03/2021 às 19:47 | Atualizado em: 24/03/2021 às 13:49

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) lançou nesta terça-feira (23) editais para escolher dois desembargadores da Corte.

As cadeiras ficaram vagas este ano com a morte por Covid-19 do presidente do TRE-AM, Aristóteles Thury, e a aposentadoria compulsória de Sabino da Silva Marques.

Antiguidade

A vaga que foi de Sabino será preenchida por critério de antiguidade.

Nesse caso, a promoção da juíza Onilza Abreu Gerth é dada como certa, apesar do chamamento de disputa.

Juíza Onilza Abreu Gerth integra a Corte do TJ-AM há três anos como convocada

A magistrada já compõe o tribunal, como juíza convocada desde março de 2018. Ela foi chamada para substituir Encarnação Salgado. Esta foi afastada do TJ acusada de ligação com organização criminosa que atua no Amazonas.

Merecimento

Já o preenchimento da cadeira de Thury obedecerá ao critério de merecimento. Assim sendo, Abraham Peixoto é considerado favorito.

Esse favoritismo vem sendo cogitado desde a morte de Thury.

Juiz Abraham Peixoto, embora seja favorito, deverá ter dois concorrentes

Abraham Peixoto pertence a um grupo de magistrados que dominam politicamente a corte. Este grupo é liderado pelo ex-presidente da Casa Flávio Pascarelli.

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Apesar disso, Abraham Peixoto deverá enfrentar concorrência de dois colegas: Mirza Telma e Cezar Bandiera.

Bandiera é esposo da desembargadora Graça Figueiredo. Ele também faz parte da TJ-AM, mas como juiz convocado. Nesse caso, em substituição a Djalma Martins, também aposentado. A vaga deste, porém, pertence ao quinto constitucional do MP-AM.

Marcação de presença

Miza Telma e Cezar Bandiera devem concorrer à vaga, apesar do favoritismo de Peixoto, conforme análise de membros do Poder, isso para integrar a lista dos mais votados.

Com três inclusões nessa lista, a promoção deles ao segundo grau passa a ser automática.

Prazos

O Edital n.º 04/2021, que abre a vaga por merecimento, fixou o prazo de 15 dias para inscrição. Dele podem participar juízes de entrância final que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJ-AM.

O Edital n.° 05/2021, de critério de antiguidade, também fixou prazo de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. Ele é voltado para juízes de entrância final que se encontram aptos a concorrerem à referida vaga.

Foto: Divulgação TJ-AM