TJ-AM: plenário de Fernandes terá três novos desembargadores neste ano

Com a aposentadoria de três desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que atingem o limite de idade de 75 anos, a corte se prepara para uma renovação significativa em 2025.

Essas mudanças abrem novas oportunidades. Entre elas, a primeira vaga será destinada exclusivamente a uma mulher, conforme a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a paridade de gênero nos tribunais.

As aposentadorias de Joana dos Santos Meirelles, Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira ocorrerão entre abril e agosto deste ano.

Esses desembargadores deixam um legado importante no TJAM, e suas saídas abrem espaço para novos profissionais assumirem cargos essenciais na corte.

Jomar Fernandes, presidente do TJ-AM, explicou que a escolha dos novos desembargadores seguirá critérios constitucionais e as orientações do CNJ, assegurando um processo transparente e eficiente, essencial para o fortalecimento do judiciário.

“As duas primeiras vagas serão preenchidas por desembargadores de carreira, com base em merecimento e antiguidade. Por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a paridade de gênero nos tribunais, a primeira vaga, obviamente, será aberta apenas para juízas de direito. Será feita exclusivamente para a disputa de uma juíza”, destacou Jomar Fernandes

Ademais, a terceira vaga, que sucederá Chalub, seguirá as diretrizes do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse caso, o governador do estado receberá uma lista de candidatos para fazer a escolha final.

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Fotomontagem: BNC