TJAM anuncia medidas para acelerar julgamento de processos criminais no Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, reuniu-se nesta sexta-feira (13), em Manaus, com representantes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ) e anunciou providências, algumas já em curso e outras que serão tomadas a curto e médio prazos pela Justiça Estadual, para fortalecer o sistema Judiciário na análise e julgamento de processos criminais no Estado.

O reforço à estrutura da Vara de Execuções Penais (VEP); a ampliação das audiências de custódia e o fomento à realização de audiências de custódia por sistema de videoconferência; o incentivo à permuta entre juízes de Varas diferentes, de modo que os magistrados, com o devido interesse, possam atuar em Varas com a característica de seu perfil de julgador; a disponibilização da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) para a capacitação de magistrados e servidores que atuam em Varas Criminais e de Execução Pena; além da consolidação do mutirão para avaliar processos de réus presos, são algumas das medidas anunciadas pelo presidente da Corte Estadual.

O desembargador Flávio Pascarelli defendeu, também, que fosse disponibilizada uma unidade em Manaus para concentrar Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil e outros órgãos a fim de realizar audiências de custódia e, com isso, proporcionar maior celeridade aos casos dos presos em flagrante.

 A ouvidora nacional, Maria Gabriela Viana Peixoto, que já havia estado em Manaus em junho do ano passado para a realização de um diagnóstico sobre o sistema prisional do Amazonas, disse que o Ministério da Justiça está formulando uma matriz de responsabilidades para orientar a gestão penitenciária no País. “Estamos dialogando com os Estados, mapeando as realidades e vamos sugerir correções de rumos para corrigir falhas no sistema”, afirmou.

*Com informações da assessoria

 Foto:  Raphael Alves/ Divulgação TJ-AM