TRE-AM vai reavaliar pedido de cassação do vereador Fransuá
Tribunal aceitou recurso do ex-vereador Isaac Tayah, que solicita novamente cassação, sob a alegação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020
Publicado em: 24/08/2023 às 20:44 | Atualizado em: 24/08/2023 às 20:56
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aceitou recurso do ex-vereador Isaac Tayah que solicita novamente a cassação do mandato do vereador Fransuá Matos (PV), por meio da anulação dos votos do Partido Verde (PV), sob a alegação de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2020.
Conforme publicação do site Foco Amazônico, a decisão foi publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do órgão.
Tayah, que deve assumir o cargo caso haja cassação, já havia apresentado um primeiro recurso que foi recusado pelo TRE em julho deste ano.
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No entanto, ele solicita uma nova análise da situação, para levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu recurso, Tayah argumenta que há uma lacuna a ser reparada, pois a verdade não foi completamente esclarecida.
Além disso, ele aponta que a decisão do TRE foi contrária às disposições de uma lei eleitoral específica, que regula a proporção de candidatos de diferentes gêneros.
Segundo suas alegações, essa proporção foi desrespeitada no caso em questão.
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Foto: Divulgação/CMM