TRE-AM mostra o que apurou dos santinhos jogados nas ruas

Sujeira feita por candidatos que espalharam santinhos nas ruas tem relatĂ³rio no TRE-AM

Publicado em: 10/10/2018 Ă s 10:48 | Atualizado em: 10/10/2018 Ă s 10:48

Os Ă³rgĂ£os municipais de limpeza e meio ambiente entregarĂ£o nesta quarta-feira, 10, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador JoĂ£o Simões, um relatĂ³rio acerca do derrame de santinhos, em frente aos locais de votaĂ§Ă£o, no dia pleito. O ato acontece Ă s 11h no TRE-AM.

Neste relatĂ³rio estĂ£o identificados aqueles candidatos supostamente beneficiados com a prĂ¡tica ilĂ­cita, os custos da operaĂ§Ă£o limpeza e as providĂªncias tomadas pela Prefeitura de Manaus.

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Na mesma oportunidade, as juĂ­zas da propaganda tambĂ©m entregarĂ£o ao presidente os termos de notificaĂ§Ă£o de irregularidades lavrados pela ComissĂ£o da Propaganda.

Derrame de santinhos Ă© irregular

De acordo com a resoluĂ§Ă£o n° 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derrame (ou anuĂªncia com o derrame) de material de propaganda – santinhos -, no local de votaĂ§Ă£o, ou nas vias prĂ³ximas, ainda que realizado na vĂ©spera da eleiĂ§Ă£o, configura propaganda irregular.

Nesses casos, o infrator estĂ¡ sujeito ao pagamento de multa (que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil), sem prejuĂ­zo da apuraĂ§Ă£o de crime previsto na lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições.

Foto: BNC Amazonas