Mudanças no TSE impactam na inelegibilidade de Bolsonaro

Os novos ministros participarão do julgamento de inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Conheça a composição do TSE e seu papel na justiça eleitoral.

14/05/2023 09:43

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por mudanças em breve, com a saída de dois ministros de seus cargos ainda esta semana. Essas vagas serão preenchidas a partir de uma lista tríplice, que será enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos ministros escolhidos terão a responsabilidade de votar no julgamento de inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). A informação é da jornalista Manoela Alcântara, publicada no portal Metrópoles.

Quando ocorrerão as mudanças no TSE?

Dois ministros da classe de juristas deixarão seus cargos nesta semana: Sérgio Banhos na terça-feira (16/5) e Carlos Horbach na quinta-feira (18/5). As vagas serão preenchidas por magistrados da categoria a partir de lista tríplice.

Como é escolhida a lista tríplice?

O primeiro nome a compor a lista tríplice deve ser o da ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri, seguida de outros dois nomes do quinto constitucional, entre eles, o professor de direito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, é o responsável por elaborar a lista tríplice.

O que acontece após a elaboração da lista tríplice?

Os escolhidos pelo TSE passarão pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de serem enviados ao presidente Lula. Entretanto, há dúvidas se o presidente seguirá a ordem dos nomes entregues por Moraes e aprovada pelo Supremo.

Quando a inelegibilidade de Jair Bolsonaro será julgada?

A expectativa é que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa Bolsonaro de abuso de poder político seja analisada ainda no mês de maio. A troca na composição do TSE será decisiva na condenação ou na absolvição do ex-presidente.

Como é composto o TSE?

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete magistrados: três ministros são eleitos entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros são eleitos entre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

O TSE elege o presidente e o vice-presidente entre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral, entre os ministros do STJ.

Bolsonaro deve ser condenado à inelegibilidade no TSE até maio

Para cada ministro efetivo, um substituto é eleito, mediante o mesmo processo. Cada ministro é eleito para um biênio, e a recondução após dois biênios consecutivos é proibida.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE