TSE baixa normas para frear juízes eleitorais nas redes sociais
Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anuncia recomendações para evitar manifestações políticas e conflitos de interesse.
Publicado em: 04/02/2026 às 11:35 | Atualizado em: 04/02/2026 às 11:43
Um conjunto de recomendações éticas para magistrados da Justiça Eleitoral será discutido na reunião do dia 10, convocada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. As recomendações miram condutas durante o ano eleitoral.
Entre os pontos, está a orientação para que juízes evitem manifestações públicas ou privadas sobre política, especialmente em redes sociais, além da proibição de confraternizações com candidatos ou pessoas ligadas a campanhas.
A proposta também reforça a obrigatoriedade de transparência, com divulgação de agendas, publicidade de audiências e vedação ao recebimento de presentes ou favores que possam levantar suspeitas sobre imparcialidade.
Segundo a ministra, qualquer sinalização favorável ou contrária a candidatos, partidos ou ideologias é incompatível com a função jurisdicional e fragiliza a confiança no processo eleitoral.
As recomendações caminham em sintonia com o debate no Supremo Tribunal Federal, onde indicaram Cármen Lúcia como relatora da proposta de um código de conduta para ministros da Corte.
Saiba mais no Notícias ao Minuto.
Leia mais
Brasileiro está mais desinteressado de falar de política em redes sociais
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil