O prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (Progressistas) e o vice, Mário Abrahão (PDT) tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão monocrática de hoje é do ministro relator Luís Felipe Salomão e acontece em meia à pandemia do coronavírus.
O magistrado recomenda afastamento imediato dos cargos e deixa para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a realização de eleições suplementares no município, observando “o atual quadro fático relativo ao coronavírus Covid-19”.
A defesa da chapa vai recorrer da decisão.
Afastados
Romeiro e Abrahão são acusados de usar na campanha eleitoral de 2016 dinheiro oriundo de empresa e de origem não identificada. Isso representou mais de 80% do total de recursos financeiros arrecadados pela chapa.
Eles havia sido afastados no dia 26 de novembro, depois que o plenário do TRE-AM por maioria, decidiu que o município deveria escolher um novo prefeito após esgotadas todas as possibilidades de recursos.
Depois da decisão, Mendonça e Abrahão entraram com um recurso especial pedindo suspensão do afastamento dos cargos. Alegaram falta de fundamento na quebra de sigilos bancários, violação da ampla defesa, entre outros argumentos.
O vice-presidente do TRE-AM, Jorge Lins, concedeu liminar de efeito suspensivo a uma decisão colegiada da corte para que o prefeito e o seu vice voltassem a seus cargos, em dezembro.
Essa decisão foi derrubada hoje pelo ministro do TSE.
Emergência
A cassação e o imediato afastamento de Romeiro e Abrahão acontecem em meio à situação de emergência decretada no município pela prefeitura por conta da pandemia do coronavírus.
Embora não registre nenhum caso da doença, mesmo que esteja somente a 107 km de Manaus, Presidente Figueiredo tem intensificado ações de prevenção e combate a doença , tanto na área da saúde quanto na econômica.
A prefeitura antecipou, por exemplo, o pagamento dos servidores públicos e também a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas.
Lançou o programa Bolsa Alimentação para manter as pessoas em casa, conforme recomendam as autoridades de saúde.
E criou um posto de saúde exclusivo para que pacientes com sintomas de coronavírus tenham prioridade no atendimento.
Nota
O prefeito Romeiro Mendonça e o vice, Mário Abrahão emitiram nota oficial. Leia na íntegra.
Viemos através desta nota, comunicar a população de Presidente Figueiredo e a imprensa em geral, que Eu e Mário acatamos com tranquilidade mais essa manifestação da Justiça Eleitoral que cabe recursos. Quero afirmar que não vamos desistir de lutar pelo nosso MANDATO conferido e permitido pelo Povo Figueiredense. Aos nossos adversários que insistem em querer nos tirar no “tapetão”, queremos dizer que essa luta ainda não acabou, e que a Justiça há de prevalecer.
Essa oposição do “quanto pior, melhor” não aceita a derrota nas urnas em 2016 e desde lá, tenta nos retirar de qualquer jeito. Vamos até a última instância em busca da justiça e da verdade, e muito em breve retornaremos a normalidade desse município, que neste momento enfrenta uma batalha contra esse vírus que devasta o mundo.
Nós estamos fazendo um trabalho sério e excelente de combate ao Coronavírus e nos preparando, caso esse mal chegue a Presidente Figueiredo. Neste momento de extrema preocupação com a saúde da população, essa decisão nos surpreende.
Povo da nossa amada, querida e acolhedora, Terra das Cachoeiras, nós vamos enfrentar mais essa batalha e mostrar que esses oportunistas só governarão esse municípío através do VOTO.
Romeiro Mendonça e Mário Abrahão
Prefeito e vice-prefeito de Presidente Figueiredo