TSE determina saĂ­da de ChicĂ³ da prefeitura e nova eleiĂ§Ă£o em AnamĂ£

Publicado em: 19/04/2018 Ă s 09:49 | Atualizado em: 29/05/2019 Ă s 20:00

Por Rosiene Carvalho, da RedaĂ§Ă£o

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na sessĂ£o desta quinta-feira, dia 19, que o prefeito de AnamĂ£, Raimundo ChicĂ³ (MDB), seja afastado do cargo e que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realize nova eleiĂ§Ă£o na cidade.  É a segunda vez, em dez anos, que a justiça eleitoral retira ChicĂ³ da prefeitura e que ele dĂ¡ causa Ă  nova eleiĂ§Ă£o no municĂ­pio.

Desta vez, ChicĂ³ tem que deixar a prefeitura porque, quando a eleiĂ§Ă£o foi realizada em 2016, ele cumpria os Ăºltimos cinco dias como ficha suja, efeito da condenaĂ§Ă£o sofrida nas Eleições 2008. A primeira vez foi justamente a cassaĂ§Ă£o em 2011 relativa a irregularidades na campanha de  2008.

 

Eleições 2016

ChicĂ³ teve o registro barrado em 2016 no TRE-AM com base na Lei da Ficha Limpa, mas recorreu da decisĂ£o ao TSE  e conseguiu se manter no cargo atĂ© hoje. O candidato mais votado foi favorecido por uma decisĂ£o monocrĂ¡tica do ministro NapoleĂ£o Nunes Maia Filho, em março do ano passado, suspendendo o efeito da decisĂ£o do TRE-AM e garantindo que ele ficasse na prefeitura.

Com questionamentos sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) vĂ¡rios processos, como o de ChicĂ³, ficaram “congelados” no TSE.

Em março, o STF decidiu manter a aplicaĂ§Ă£o da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a polĂ­ticos condenados por abuso de poder econĂ´mico ou polĂ­tico em campanhas eleitorais antes de 2010.

Nesta quinta, o TSE destravou  vĂ¡rios processos desta natureza de todo PaĂ­s, negando o recursos dos candidatos fichas sujas e do ChicĂ³ era um deles.

De acordo com a advogada da candidata que ficou em segundo lugar na eleiĂ§Ă£o, Esmeralda Moura Silva (Pros), Maria Benigno, a realizaĂ§Ă£o do novo pleito ficarĂ¡ a cargo do TRE-AM.  Maria Benigno  atuou na impugnaĂ§Ă£o do registro de candidatura de ChicĂ³ que derrubou o registro de candidatura dele  no TRE-AM e no TSE.

“A eleiĂ§Ă£o, agora,  fica a cargo do TRE-AM. O tribunal farĂ¡ uma resoluĂ§Ă£o. JĂ¡ existe um calendĂ¡rio prĂ©-definido pelo TSE indicando dias especĂ­ficos para  eventuais eleições a cada mĂªs. SerĂ¡ como ocorreu em Novo AripuanĂ£”, explicou a advogada.

 

Eleições 2008

Em 2011, Raimundo ChicĂ³ teve o registro cassado no TRE-AM por abuso do poder econĂ´mico nas Eleições 2008. A decisĂ£o considerou que o candidato levou vantagem sobre os demais por ter usado barcos e balsas naquele pleito para transportar eleitores.

ChicĂ³ tambĂ©m teve problemas com a prestaĂ§Ă£o de contas de campanha, em 2008. A justiça eleitoral entendeu que ele fez gastos acima do que podia fazer e alterou a prestaĂ§Ă£o de contas alĂ©m do que poderia  alterar, apĂ³s surgirem as denĂºncias de abuso do poder econĂ´mico.

Embora tenha sido cassado em 2011, o efeito da Lei da Ficha Limpa, por ter sido alvo de uma condenaĂ§Ă£o colegiada, começa a contar do ano da eleiĂ§Ă£o, que Ă© 2008. Assim sendo, os oito anos de inelegibilidade terminariam em 2016, ano do novo pleito que deu a ChicĂ³ o mandato de prefeito de AnamĂ£.

“Como a eleiĂ§Ă£o em 2018 ocorreu em 7 de outubro e eleiĂ§Ă£o de 2016 em 2 de outubro, o TSE entende que nesta data ele ainda estava inelegĂ­vel”, explicou a advogada Maria Benigno.

Votos

Nas Eleições 2016, ChicĂ³ recebeu 3.167 votos e Esmeralda 2.448 votos.

 

Foto: DivulgaĂ§Ă£o/Via Amazonas Atual