Universidades federais se preparam para defeso eleitoral

As universidades federais brasileiras já começaram a se reorganizar para o período do defeso eleitoral de 2026, fase em que entram em vigor regras mais rígidas sobre comunicação institucional, publicidade oficial e uso dos canais públicos de informação.

O objetivo é evitar que ações institucionais sejam interpretadas como propaganda eleitoral irregular durante o processo eleitoral.

O período de defeso eleitoral vai de 4 de julho a 25 de outubro de 2026. Nesse intervalo, fica proibida a publicidade institucional dos órgãos públicos, salvo em situações excepcionais de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça eleitoral.

Além disso, também ficam vedados conteúdos que utilizem slogans, símbolos, marcas ou elementos associados a governos e autoridades que disputarão eleições.

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Mudança na rotina

Na prática, isso afeta diretamente a rotina das assessorias de comunicação das universidades. Sites institucionais, perfis em redes sociais, campanhas, vídeos, cards, eventos e até publicações antigas precisam ser revisados.

O entendimento adotado pela Justiça eleitoral é objetivo: mesmo conteúdos produzidos anteriormente podem ser considerados irregulares se permanecerem no ar durante o período de defeso.

Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, a Coordenadoria de Comunicação Social já encaminhou orientações oficiais aos centros e departamentos da universidade alertando sobre as medidas necessárias.

O documento recomenda, por exemplo, arquivar temporariamente publicações com ações e slogans de governo, evitar compartilhamento de conteúdos de candidatos e impedir manifestações eleitorais nos comentários das redes institucionais.

O ofício também chama atenção para a necessidade de cautela em eventos realizados nos campi, sobretudo em situações que envolvam pré-candidatos ou candidatos.

As restrições, entretanto, não significam paralisação completa da comunicação universitária. Informações consideradas de interesse público, caráter técnico ou obrigação de transparência continuam autorizadas. Isso inclui divulgação de vestibulares, listas de aprovados, dados acadêmicos, agendas oficiais e serviços essenciais ao funcionamento da instituição.

O problema aparece quando a comunicação deixa de ser informativa e passa a assumir tom promocional ou de valorização da gestão pública.

As cartilhas produzidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União (AGU) insistem justamente nesse ponto: a comunicação institucional precisa manter caráter impessoal, técnico e educativo.

Expressões que indiquem “avanços históricos”, “melhoria da gestão” ou “conquistas do governo” entram na zona de risco eleitoral.

Além das redes sociais e portais, as orientações também atingem banners, placas, backdrops, eventos institucionais e materiais gráficos.

Nada de propaganda política

Durante o defeso, a recomendação é retirar marcas, slogans e identidades visuais associadas ao governo federal, mantendo apenas símbolos oficiais permitidos, como o brasão da República.

O tema ganhou centralidade nas universidades porque grande parte das atividades acadêmicas ocorre em ambiente público e institucionalizado.

Congressos, seminários, cerimônias, inaugurações, campanhas educativas e divulgação científica precisam agora ser avaliados com mais cautela jurídica e comunicacional.

Mais do que burocracia eleitoral, o defeso busca preservar um princípio constitucional básico da administração pública: a impessoalidade. Em outras palavras, o espaço institucional do Estado não pode ser utilizado para favorecer governos, candidaturas ou projetos políticos durante o processo eleitoral.

Foto: divulgação/Ufam