Ao negar o pedido feito pelo Partido Liberal (PL) que questiona parte dos votos do segundo turno das eleições deste ano , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , mencionou um relatório da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. O documento lista falhas na argumentação da legenda sobre supostas irregularidades em seis modelos de urnas eletrônicas usadas na votação.
O texto elaborado pela equipe técnica é assinado pelo secretário responsável pela área, Júlio Valente da Costa Júnior, e apresenta três principais inconsistências nos pontos citados pelo PL , respondendo e justificando cada um deles.
No relatório entregue ao TSE , a sigla alegou que “as urnas dos modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015 possuem o mesmo número de identificação e que a rastreabilidade do equipamento físico que gerou os resultados estaria prejudicada”.
Os técnicos da Corte Eleitoral, no entanto, rebateram que cada urna tem um certificado digital diferente pelo qual ela pode ser identificada.
“Todas as urnas, portanto, possuem certificado digital que as distingue das demais. Tal certificado é, para todos os fins legais, uma comprovação de identidade. Certificados digitais, esclarece-se, são estruturas digitais amplamente usadas para que as pessoas assinem documentos com fé pública”, afirma o relatório do TSE.
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“Cada urna possui um número interno identificador único que permite a identificação do equipamento em si. Esse número é utilizado pelo software em diversos momentos, possibilitando assim a rastreabilidade, auditabilidade e cronologia dos eventos.”
Outro ponto levantado pela legenda e respondido pelo TSE é o de que houve uma suposta violação do sigilo de voto no registro dos nomes dos eleitores nos “logs”.
A Secretaria de Tecnologia da Informação explicou que o software de votação (VOTA) não registra no “log” qualquer tipo de identificação do eleitor ou o voto que foi depositado na urna.
“Os registros de nomes ou títulos encontrados nos logs referem-se aos textos do terminal do mesário que não foram apresentados no LCD de texto.”
“É preciso enfatizar que isso não representa quebra de sigilo do voto, uma vez que não existe vinculação entre o eleitor e o voto registrado. E ainda, não é possível rastrear as escolhas de determinado eleitor, feitas na urna eletrônica, a partir de tal informação”, acrescentou.
Discrepância nas urnas de 2020
O PL também havia dito que houve discrepância de votação nos candidatos à Presidência nas urnas de modelo 2020, em relação aos modelos anteriores, o que poderia representar indício de fraude.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
