Vice da Câmara diz que Ciro pode mudar votos na PEC dos precatórios

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), disse ao BNC que a decisão de Ciro Gomes de suspender sua pré-candidatura a presidente pelo PDT após 15 dos 24 deputados federais do partido votarem a favor da PEC dos precatórios tem potencial para mudar o resultado da votação.

Os votos da sigla foram considerados fundamentais para que o governo de Jair Bolsonaro conseguisse aprovar a matéria.

Em votação no primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (4), a matéria foi aprovada por 312 votos favoráveis, quatro a mais do que o necessário.

“A mim só me resta um caminho: deixar a minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição. Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo”, escreveu no Twitter o ex-ministro.

Para Ramos, que votou contra a PEC, não há dúvidas que Ciro pode reverter os votos na sua bancada, contudo, alertou para uma outra situação: “Tinham muitos ausentes. Mudanças no PDT podem ser compensadas por votos de ausentes no primeiro turno.”

O deputado também criticou a posição dos pedetistas na votação.

“Que o PDT queira justificar o voto com o governo e contra os professores na PEC 23, eu entendo, mas é falso o argumento de que precisa de lei para regular 60% para os professores”, disse.

Lembrou que esse direito já está previsto no artigo 7º, parágrafo único, da Lei 14.057/20, aprovada com os votos do PDT.

No artigo, estabelece que os acordos previstos englobam recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

Por erro de repasse do Fundef, destinando recursos a professores, a União tem dívida de R$ 16 bilhões com o Amazonas, Bahia, Ceará e Pernambuco.

Pelos cálculos feitos pelo deputado, os professores podem perder, por exemplo, abono de R$ 4 mil.

“A PEC dos precatórios atinge fundamentos de um país que quer ser confiável para investidores porque joga no lixo a segurança jurídica e a efetividade das decisões judiciais. Além disso, dá calotes em credores e professores e gera uma bomba fiscal pro futuro”, lamentou Ramos.

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