Vice da Câmara e líder da bancada do AM reforçam reação pela ZFM

Participam dessa força-tarefa o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, além de parlamentares e representantes empresariais e da indústria

28/02/2022 11:37

Da Redação do BNC Amazonas

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, e o coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, senador Omar Aziz, ambos do PSD, integram a força-tarefa de reação ao governo Bolsonaro pela redução do IPI que prejudica a ZFM.

O ato puxado pelo Ministério da Economia reduz o Imposto de Produtos Industrializados, atingindo de morte os produtos produzidos no polo industrial da Zona Franca de Manaus.

Nesta segunda de carnaval (28), Aziz e Ramos estão em Manaus para integrar a união de esforços em busca dos caminhos para derrubar a medida. Participam dessa força-tarefa o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), além de parlamentares e representantes empresariais e da indústria.

Uma das primeiras medidas decorrentes dessa integração é recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) vai questionar a medida tomada por Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes. O modelo de desenvolvimento regional do Norte do país é protegido pela Constituição e não pode ser violada por decreto, como foi o caso da redução do IPI.

Dessa forma, suas prerrogativas constitucionais de vantagens tributárias em relação aos centros desenvolvidos do país devem receber o amparo da corte suprema.

Além disso, outras providências estão em andamento. Como garantia dada ao deputado federal Átila Lins (Progressistas) pelo ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, de que vai atuar no caso.

O governador Wilson Lima afirmou que também conversou com o ministro Nogueira e que nos próximos dias vai ter um encontro com Guedes.

“Eu tenho uma boa relação com o governo federal, e é usando essa relação, usando números, que a gente vai trabalhar nesse processo de convencimento, para que o modelo Zona Franca de Manaus possa ser preservado”.