Weber rejeita pedido de depoente em CPI para anular efeitos de prisĂ£o

Ex-diretor de LogĂ­stica do MinistĂ©rio da SaĂºde, Roberto Dias Ă© investigado por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da vacina da Covaxin

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Publicado em: 30/07/2021 Ă s 17:22 | Atualizado em: 30/07/2021 Ă s 17:22

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou, nesta sexta-feira (30), um pedido do ex-diretor do MinistĂ©rio da SaĂºde Roberto Dias (foto) para anular os efeitos da ordem de prisĂ£o que ele recebeu da CPI da covid (coronavĂ­rus) no inĂ­cio do mĂªs. 

A decisĂ£o da ministra se baseou em questĂ£o processual, conforme publicaĂ§Ă£o do G1. Segundo Rosa Weber, segue a reportagem, a aĂ§Ă£o nĂ£o estava “devidamente instruĂ­da”, portanto, nĂ£o havia os documentos necessĂ¡rios para a anĂ¡lise do caso. 

Ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Dias é investigado por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da vacina da Covaxin pelo governo federal. 

Dias foi detido a mando do presidente da CPI da covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao fim do depoimento que prestou Ă  comissĂ£o no Ăºltimo dia 7. Na mesma noite, o ex-diretor pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi solto.

Ao pedir a anulaĂ§Ă£o da ordem de prisĂ£o, a defesa de Roberto Dias tentava evitar que o servidor fosse investigado por falso testemunho e que o caso tivesse outros desdobramentos no MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF). 

A defesa aponta que a prisĂ£o foi arbitrĂ¡ria e embasada apenas em alegaĂ§Ă£o genĂ©rica de falso testemunho, sem qualquer lastro probatĂ³rio mĂ­nimo apto a demonstrar a infraĂ§Ă£o penal imputada.

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Os advogados tambĂ©m negam a ocorrĂªncia de crime por parte de Roberto Dias e apontam abuso de autoridade na conduta de Omar Aziz. Como a aĂ§Ă£o foi rejeitada por razões processuais, esses argumentos nĂ£o foram analisados por Rosa Weber.

Foto: Marcello Casal Jr./AgĂªncia Brasil