MP-AM busca na Justiça anular aumento de salários em Urucurituba
O aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município, está em vigor desde outubro do ano passado da ordem de 11,11% a 40%
anular
Weber rejeita pedido de depoente em CPI para anular efeitos de prisão
Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias é investigado por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da vacina da Covaxin
MPF diz ao Supremo ser contra anular sessão a pedido de Lula
O MPF reagiu a recurso de advogado de Lula que tentou anular sessão no STJ que, segundo ele, prejudicaria a defesa do ex-presidente por não ter podido participar da audiência
Advogados apelam à Justiça contra TSE para anular eleições 2020
O movimento ainda questiona a decisão do TSE de centralizar a apuração e totalização de votos no próprio tribunal
STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para anular decisões da ‘rachadinha’
As investigações por suposto crime de lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj se iniciaram antes do senador ser eleito
TRF 4 nega pedido da defesa de Lula para anular delações da Odebrecht
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, apresentou o recurso com base em uma planilha da Odebrecht que mostra que a empresa paga salários aos 77 delatores ligados ao grupo
MPF quer anular licença do Ibama para linhão Oriximiná-Parintins
Além de cassar licença do Ibama, MPF quer condenação da Fundação Palmares por ter dado aval que prejudica comunidades tradicionais
Toffoli diz que será concluída neste mês tese de anular condenações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta quinta-feira (3), em entrevista à TV Globo, que será concluído ainda neste mês o julgamento da tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato e de outros processos criminais. Nessa quarta-feira (2), por 7 votos a 4, segundo o G1, […]
Moraes vota a favor de anular sentenças; placar no STF está 1 a 1
O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta quinta-feira (26), a favor da tese que pode levar à anulação das condenações na operação Lava Jato. Ontem (25), o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra essa tese. O ministro Luís Roberto Barroso é o terceiro a votar. A sessão de votação começou ontem e foi […]
Fachin dá primeiro voto contra anular condenações na Lava Jato
O relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin (foto), votou contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato, segundo informações do G1. O voto de Fachin foi apresentado, nesta quarta-feira (25), em sessão do STF, onde o colegiado de 11 […]