Fachin dá primeiro voto contra anular condenações na Lava Jato

O relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin (foto), votou contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato, segundo informações do G1. O voto de Fachin foi apresentado, nesta quarta-feira (25), em sessão do STF, onde o colegiado de 11 […]

25/09/2019 18:10

O relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin (foto), votou contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato, segundo informações do G1.

O voto de Fachin foi apresentado, nesta quarta-feira (25), em sessão do STF, onde o colegiado de 11 ministros debaterá e julgará se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada, a do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine.

Para o relator, não há qualquer prejuízo se réu delator e o delatado se manifestarem simultaneamente.

Fachin defendeu que a colaboração premiada representa uma “das possíveis formas do exercício da ampla defesa”.

Fachin argumentou que, caso a apresentação das alegações fosse sucessiva, também exigiria a análise prévia de cada uma pelo juiz. “Não se verifica a nulidade arguida pela defesa”, disse. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (26).

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF