Toffoli diz que será concluída neste mês tese de anular condenações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta quinta-feira (3), em entrevista à TV Globo, que será concluído ainda neste mês o julgamento da tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato e de outros processos criminais. Nessa quarta-feira (2), por 7 votos a 4, segundo o G1, […]

03/10/2019 19:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta quinta-feira (3), em entrevista à TV Globo, que será concluído ainda neste mês o julgamento da tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato e de outros processos criminais.

Nessa quarta-feira (2), por 7 votos a 4, segundo o G1, os ministros decidiram que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo a eles direito à ampla defesa nas ações penais. Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da operação Lava Jato – podem vir a ser anulados.

Após a decisão, o julgamento foi suspenso, sem data para ser retomado. Para que seja concluído, os ministros ainda precisam definir em quais situações a sentença pode vir a ser anulada.

“Ainda este mês, com certeza [o julgamento] será finalizado”, afirmou o ministro. Toffoli afirmou que não será na próxima (dia 9, quarta-feira) – o Supremo tem sessões do plenário às quartas e quintas.