Por Iram Alfaia , de Brasília
Ao sair da reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os nove governadores da Amazônia Legal no Palácio do Planalto nesta terça-feira, dia 27, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que, caso o governo federal não chegue a um entendimento com a Noruega e Alemanha sobre o Fundo Amazônia, o Estado não vai abrir mão dos recursos doados pelos dois países.
Por não aceitarem mudanças no modelo de gestão do fundo e o aumento do desmatamento na região, a Alemanha e a Noruega suspenderam cerca de R$ 283 milhões de repasses para o programa.
Até o momento, o fundo recebeu R$ 3,4 bilhões, dos quais a 93,8% foram da Noruega, 5,7% da Alemanha e aproximadamente 0,5% da Petrobras.
“Não havendo entendimento, nós vamos discutir com os governadores da Amazônia qual o melhor caminho para acessar esse fundo, lembrando que são recursos que nós não podemos abrir mão”, disse o governador ao BNC Amazonas.
Segundo ele, o Consórcio de governadores da Amazônia decidirá se cria um fundo novo ou se a relação financeira será direta com os estados.
“Eu tenho relação direta, por exemplo, com a Alemanha com KFW (…) Nesse momento, esse investimento não é prejudicado, mas nos preocupa muito o que vai acontecer a médio prazo porque há projetos que estamos construindo”, explicou.
Wilson Lima diz que o impasse continua por conta de um questionamento feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o modelo de gerenciamento do fundo. Ele compartilha a preocupação do ministro no sentido de que os recursos do fundo estejam mais próximos dos principais interessados, ou seja, as pessoas que moram na Amazônia.
Pará
Já o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), cobrou do ministro Salles coerência sobre o que ele fala a respeito do fundo. Isso porque o ministro disse durante a reunião que a divergência com os países era a respeito das prioridades de aplicação dos recursos.
“Acho muito importante uma manifestação por parte do ministério dentro dessa linha que foi colocada (…) Tudo isso é muito diferente de uma narrativa que foi colocada no nascedouro dessa crise internacional, quando começou essa história de que o fundo não iria continuar”, criticou o governador.
Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também defendeu a retomada do Fundo Amazônia. “Nós não podemos abrir mão de recursos bilionários que fazem falta neste momento para que medidas sejam adotadas”, afirmou.
Flávio Dino lembrou que o fundo já trouxe muitos benefícios em favor da Amazônia e pode trazer outros. “Então não pode ser em razão de uma guerra ideológica e política que o fundo seja desprezado”.
“É claro que há uma restrição fiscal aguda que o Brasil atravessa. As finanças públicas como nós sabemos duramente depreciada. E nós não podemos rasgar dinheiro, porque rasgar dinheiro não é algo sensato na atual conjuntura”, disse.
No mesmo tom do governador amazonense, Flávio Dino disse que, se não houver entendimento entre o governo federal e os dois países, os governadores poderão fazer acordo direto no exterior. “Vamos retomar o debate no consórcio Amazônia”.
Combate ao desmatamento
Wilson Lima diz que a reunião com Bolsonaro serviu para construir uma relação institucional para dar um recado “muito forte” sobre o combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia.
Apesar dos exageros, ele diz que não se pode negar o avanço do desmatamento e a falta de políticas para essa área que “vem perdurando há muito tempo”.
Ele diz que expôs os problemas do Amazonas e apresentou um plano local que já está em funcionamento para que haja uma política permanente de monitoramento do avanço das queimadas e desmatamento.
Propostas do AM
Considerou como fundamental a regularização fundiária para definir os reais proprietários da terra no âmbito da União, estados, municípios e iniciativa privada, e ainda o zoneamento econômico e ecológico do estado.
“São instrumentos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Amazonas e questões consensuais entre os governadores”, diz.
Por fim, o governador diz que nos próximos meses equipes técnicas dos governos federal e estaduais farão levantamento dessas prioridades que podem resultar em propostas a serem apresentadas ao Congresso.
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República, em 25 de julho de 2019
