Seguindo orientação da Justiça em ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o governo do Amazonas encaminhou ofício ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) solicitando vacinas.
Os ofícios, enviados dia 15 de fevereiro, solicitam a reserva de 1,2 milhão de vacinas CoronaVac e de 1,2 milhão da de Oxford, por meio de protocolos de intenções.
No dia 12 de fevereiro, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, acolheu ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE) para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus se mobilizem para comprar vacinas suficientes para imunizar grupos prioritários.
O prazo foi de 20 dias para que apresentem protocolos de intenção firmados com fabricantes.
Conforme a magistrada, os governos estadual e municipal devem adotar “postura ativa” para adquirir as doses dos imunizantes.
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E isso envolve até laboratórios no exterior, como o laboratório russo da vacina Sputnik.
Ao final, a juíza recomendou que o governo do Amazonas use para isso os R$ 50 milhões aprovados de emenda coletiva de deputados na Assembleia Legislativa (ALE-AM).
Embora reconheça que os fabricantes não dispõem de doses para entrega imediata, Etelvina aponta que um acordo de intenção de compra é o primeiro passo na adoção da cobrada “postura ativa”.
Veja os ofícios enviados aos laboratórios
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil