Na contramão da tendência indicada pelo governador de São de Paulo, João Dória, e do presidente da República, Jair Bolsonaro, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), fez um anúncio na noite dessa quinta (6). Ele fará reforma da Lei 2.826/2003 , que estabelece a política de incentivos fiscais do Amazonas às empresas do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Pelo que anunciou, em live , pretende prorrogar a vigência da regra por 11 anos e criar novos mecanismos para atrair novos empreendimentos industriais.
Além disso, pretende simplificar a concessão do benefício tributário estadual.
A lei tem vigência até 2023, mas o governo estadual pretende antecipar e reforçar da norma.
O setor produtivo reivindicava mais cinco anos. No entanto, o governo do Amazonas vai antecipar a discussão e oficializar a nova política de incentivos por mais 11 anos, ou seja, até 2033.
Mas a ideia é garantir, desde já, segurança jurídicas às mais de 500 indústrias instaladas no Amazonas.
“Nós vamos dar continuidade a esses incentivos e facilitar esses processos tributários. Tudo para que a gente garanta segurança jurídica para essas empresas e também oferecer condições necessárias para aquelas que tenham interesse em vir”, disse Wilson.
De acordo com ele, o pontapé do debate foi tratado em reunião com os presidentes das entidades que representam 457 indústrias. Ele citou os presidentes da Fieam, Antonio Silva, do Cieam, Wilson Périclo, da Abraciclo, Marcos Fermanian, e da Eletros, Jorge Nascimento Júnior.
Abraciclo e Eletros representam principais e maiores multinacionais.
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Contramão nacional O movimento de Wilson Lima vai no sentido contrário da tendência que puxaram desde 2019 o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro.
Os dois políticos defendem a redução da renúncia fiscal.
Dória, por exemplo, fez reforma tributária no ano passado, reduzindo o atrativo fiscal do estado às suas empresas.
Mas a decisão pode ter prejudicado os paulistas e tornado pequeno o horizonte à vista das empresas que estão saindo dali depois de perderem o incentivo.
A maior mostra disso está na LG Eletronics , que estava instalada em Taubaté (SP) e que já está transferindo sua base fabril para Manaus.
No caso de Bolsonaro, a política de redução de incentivos fiscais é a principal tese defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Este, é o principal crítico da política fiscal praticada na ZFM e se tornou o maior obstáculo do modelo nos últimos três anos.
Foto: Diego Péres/Secom
