STF julga inconstitucional atos de SP contra incentivos da ZFM
São Paulo questionava a concessão dos incentivos sem a anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária
São Paulo questionava a concessão dos incentivos sem a anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária
Os benefícios fiscais em questão estão vinculados ao decreto-lei 288/1967, com suas alterações
O modelo regional estará protegido no prazo de transição
Debates sobre o modelo industrial de Manaus prometem aumentar a competitividade das fábricas
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, se encontrou com o superintendente da Sudam, Paulo Rocha, em Belém, para fortalecer a parceria entre as instituições. Eles planejam realizar viagens pela Amazônia para difundir os incentivos e benefícios oferecidos pelos órgãos.
O pacote de incentivos do governo será voltado também para ônibus e caminhão
Devolução em dinheiro às empresas do polo industrial de Manaus pela União compensaria “perdas tributárias”
Resposta do BNC a mais um artigo do jornal Folha de São Paulo contra a Zona Franca de Manaus
O polo industrial prevê isenção ou redução do imposto sobre importação e isenção ou crédito do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entre outros incentivos.
Lei altera incentivos fiscais concedidos a 120 empresas no Amazonas e põe em risco empregos do setor industrial.