ZFM: ‘Proposta é manter 500 mil empregos e variar matriz econômica’

Palavra é do deputado Saullo Vianna, do grupo de trabalho da reforma tributária.

13/04/2023 16:19

Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília

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Às vésperas da visita do grupo de trabalho da reforma tributária ao Amazonas, que acontece nesta sexta-feira (14/4) em Manaus, o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil), um dos membros desse colegiado, refuta a ideia de que a bancada parlamentar no Congresso, o Governo do Estado e o setor produtivo não têm proposta para manter os incentivos fiscais e a competitividade das indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação aos demais mercados do país.

Em entrevista concedida ao BNC Amazonas, o parlamentar amazonense, estreante em mandato na Câmara dos Deputados, fala das propostas a serem apresentadas ao grupo, do apoio que o governo federal, desde o presidente Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem demonstrando com relação ao polo industrial de Manaus.

A entrevista

BNC Amazonas: Desde que o grupo da reforma tributária foi criado, audiências públicas realizadas, o que temos até agora para a Zona Franca de Manaus?

Saullo Vianna: O que temos, até agora, ouvido dos membros do grupo de trabalho, que analisa a proposta de reforma tributária e de altas autoridades do governo federal, são sinais bastante positivos em relação à Zona Franca de Manaus.

Dessa forma, parece-me que está se consolidando, na classe política, uma clareza acerca da importância da Zona Franca de Manaus, modelo que serve à Amazônia e ao país. O que aponta, que os nossos esforços em informar e sensibilizar ao Brasil sobre o nosso modelo de desenvolvimento regional, estão dando resultado.

BNC Amazonas – Entre idas e vindas, falas e menções, o que o governo federal tem prometido ao sistema fiscal e modelo do Amazonas?

Saullo Vianna: Tenho razões para acreditar que o governo federal procura uma forma de não prejudicar a Zona Franca de Manaus no âmbito da reforma tributária. Na reunião com o secretário Bernard Appy, ficou pactuado que o governo irá nos apresentar um texto específico para a ZFM, que não comprometa a nossa competitividade.

Antes disso, o secretário tem dialogado muito com a bancada do Amazonas e com técnicos do governo estadual, e reforçado que nosso modelo econômico não será prejudicado porque entendem que a zona franca representa nada menos do que 70% do PIB do Amazonas.

BNC Amazonas – E o que o Governo do Amazonas, empresários e bancada já propuseram ou vão propor ao grupo?

Saullo Vianna: Nossa proposta, já explicitada ao governo federal e aos integrantes do grupo, é manter o atual parque industrial competitivo e seus 500 mil empregos diretos e indiretos. E por outro lado, receber incentivos para a diversificação da nossa matriz econômica, reduzindo nossa dependência à ZFM, mas agregando novas atividades ligadas às nossas potencialidades: como a economia verde, a comercialização do crédito de carbono, a indústria de software, a mineração sustentável e a exploração de novas bacias de gás como novas alternativas econômicas e que terão grande potencial.

Na direção da bioeconomia, o ministro Alckmin disse que é uma questão de alguns dias para que seja publicado o decreto para, finalmente, se definir a personalidade jurídica e dar pleno funcionamento ao nosso CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia).

Mas deixamos claro: investir na diversificação da nossa economia é importante, desde que isso não comprometa nosso pujante polo industrial de Manaus e que não percamos que já conquistamos a duras penas.

BNC Amazonas – Como vai ser e o que esperar dessa reunião de amanhã em Manaus?

Saullo Vianna: Montamos uma agenda de visita a indústrias e dois seminários, um sobre reforma tributária, e outro com os governadores da região Norte, de modo a angariar mais apoios ao nosso modelo econômico e, claro, colocar aos integrantes do grupo como as mudanças no nosso sistema tributário podem impactar nossa região.

Tanto o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como o relator reforma, deputado Aguinaldo, já confirmaram que irão a Manaus e se colocaram à disposição para se aprofundar no tema conhecer in loco o nosso polo industrial. Também tivemos o compromisso deles de que a reforma não trará insegurança jurídica às empresas hoje instaladas na ZFM, nem perdas de empregos e de arrecadação do Amazonas.

Em que pese esse cenário, até aqui, positivo para o Amazonas, temos ciência de que temos de seguir atentos e vigilantes para que estas expectativas otimistas se confirmem. Isso porque o jogo ainda está sendo jogado.

Foto: divulgação