Reforma tributĂ¡ria: ideia Ă© substituir ZFM atĂ© 2073, diz Appy

A transiĂ§Ă£o estĂ¡ prevista para começar em 2027 e ser concluĂ­da em janeiro de 2033. Entre os impactos esperados estĂ£o a reduĂ§Ă£o de 8% no preço da cesta bĂ¡sica e a tributaĂ§Ă£o de veĂ­culos considerados mais poluentes.

Reforma tributĂ¡ria: ideia Ă© substituir ZFM atĂ© 2073, diz Appy

Publicado em: 22/05/2024 Ă s 10:37 | Atualizado em: 22/05/2024 Ă s 10:37

O futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM) estĂ¡ em discussĂ£o. Segundo o secretĂ¡rio de Reforma TributĂ¡ria, Bernard Appy, em entrevista ao Projeto DiĂ¡logos AmazĂ´nicos da FGV, o modelo atual, com benefĂ­cios fiscais atĂ© 2073, pode ser substituĂ­do gradativamente por projetos que visem o desenvolvimento sustentĂ¡vel da regiĂ£o. A informaĂ§Ă£o foi trazida pela jornalista Emile de Souza e publicada no Portal A CrĂ­tica.

A ideia central Ă© que novos projetos, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Desenvolvimento SustentĂ¡vel da AmazĂ´nia e AmapĂ¡ e o Fundo de Sustentabilidade e DiversificaĂ§Ă£o EconĂ´mica do Estado do Amazonas, sejam testados como alternativas Ă  ZFM.

Se esses projetos forem bem-sucedidos e gerarem emprego e renda equivalentes Ă  ZFM, os benefĂ­cios fiscais no polo podem ser reduzidos progressivamente.

Appy garante que, caso os novos modelos nĂ£o funcionem, a ZFM serĂ¡ mantida. “O que foi colocado na Emenda Constitucional Ă© que foi colocado um instrumento com absoluta segurança, para poder criar uma alternativa para a regiĂ£o e substituir ainda que parcialmente os mecanismos da ZFM, se funcionar. Se nĂ£o funcionar, a Zona Franca estĂ¡ mantida”, declarou o secretĂ¡rio.

A transiĂ§Ă£o para os novos modelos estĂ¡ prevista para começar em 2027 e ser concluĂ­da em janeiro de 2033. Entre os impactos esperados estĂ£o a reduĂ§Ă£o de 8% no preço da cesta bĂ¡sica e a tributaĂ§Ă£o de veĂ­culos considerados mais poluentes, em linha com a agenda de descarbonizaĂ§Ă£o da economia.

Appy se mostra confiante nos resultados da reforma e acredita que ela terĂ¡ um efeito positivo no crescimento do paĂ­s, com um aumento de 4 a 5 pontos no PIB. “Eu nĂ£o tenho dĂºvidas que terĂ¡ um efeito bastante positivo no crescimento do paĂ­s”, afirmou.

Destaques

Zona Franca de Manaus: Modelo atual com benefícios fiscais até 2073, mas futuro incerto.

Novos projetos: Fundo de Desenvolvimento Regional, Fundo de Desenvolvimento SustentĂ¡vel da AmazĂ´nia e AmapĂ¡ e Fundo de Sustentabilidade e DiversificaĂ§Ă£o EconĂ´mica do Estado do Amazonas.

Testes e substituiĂ§Ă£o: Novos projetos serĂ£o testados como alternativas Ă  ZFM. Se forem bem-sucedidos, os benefĂ­cios fiscais da zona franca podem ser reduzidos.

ManutenĂ§Ă£o da ZFM: Caso os novos modelos nĂ£o funcionem, a ZFM serĂ¡ mantida.

TransiĂ§Ă£o: Começa em 2027 e termina em janeiro de 2033.

Impactos esperados: ReduĂ§Ă£o de 8% no preço da cesta bĂ¡sica, tributaĂ§Ă£o de veĂ­culos poluentes, aumento de 4 a 5 pontos no PIB.

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Foto: Marcelo Camargo/AgĂªncia Brasil