Reforma tributĂ¡ria: ideia Ă© substituir ZFM atĂ© 2073, diz Appy
A transiĂ§Ă£o estĂ¡ prevista para começar em 2027 e ser concluĂda em janeiro de 2033. Entre os impactos esperados estĂ£o a reduĂ§Ă£o de 8% no preço da cesta bĂ¡sica e a tributaĂ§Ă£o de veĂculos considerados mais poluentes.

Publicado em: 22/05/2024 Ă s 10:37 | Atualizado em: 22/05/2024 Ă s 10:37
O futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM) estĂ¡ em discussĂ£o. Segundo o secretĂ¡rio de Reforma TributĂ¡ria, Bernard Appy, em entrevista ao Projeto DiĂ¡logos AmazĂ´nicos da FGV, o modelo atual, com benefĂcios fiscais atĂ© 2073, pode ser substituĂdo gradativamente por projetos que visem o desenvolvimento sustentĂ¡vel da regiĂ£o. A informaĂ§Ă£o foi trazida pela jornalista Emile de Souza e publicada no Portal A CrĂtica.
A ideia central Ă© que novos projetos, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Desenvolvimento SustentĂ¡vel da AmazĂ´nia e AmapĂ¡ e o Fundo de Sustentabilidade e DiversificaĂ§Ă£o EconĂ´mica do Estado do Amazonas, sejam testados como alternativas Ă ZFM.
Se esses projetos forem bem-sucedidos e gerarem emprego e renda equivalentes Ă ZFM, os benefĂcios fiscais no polo podem ser reduzidos progressivamente.
Appy garante que, caso os novos modelos nĂ£o funcionem, a ZFM serĂ¡ mantida. “O que foi colocado na Emenda Constitucional Ă© que foi colocado um instrumento com absoluta segurança, para poder criar uma alternativa para a regiĂ£o e substituir ainda que parcialmente os mecanismos da ZFM, se funcionar. Se nĂ£o funcionar, a Zona Franca estĂ¡ mantida”, declarou o secretĂ¡rio.
A transiĂ§Ă£o para os novos modelos estĂ¡ prevista para começar em 2027 e ser concluĂda em janeiro de 2033. Entre os impactos esperados estĂ£o a reduĂ§Ă£o de 8% no preço da cesta bĂ¡sica e a tributaĂ§Ă£o de veĂculos considerados mais poluentes, em linha com a agenda de descarbonizaĂ§Ă£o da economia.
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Appy se mostra confiante nos resultados da reforma e acredita que ela terĂ¡ um efeito positivo no crescimento do paĂs, com um aumento de 4 a 5 pontos no PIB. “Eu nĂ£o tenho dĂºvidas que terĂ¡ um efeito bastante positivo no crescimento do paĂs”, afirmou.
Destaques
Zona Franca de Manaus: Modelo atual com benefĂcios fiscais atĂ© 2073, mas futuro incerto.
Novos projetos: Fundo de Desenvolvimento Regional, Fundo de Desenvolvimento SustentĂ¡vel da AmazĂ´nia e AmapĂ¡ e Fundo de Sustentabilidade e DiversificaĂ§Ă£o EconĂ´mica do Estado do Amazonas.
Testes e substituiĂ§Ă£o: Novos projetos serĂ£o testados como alternativas Ă ZFM. Se forem bem-sucedidos, os benefĂcios fiscais da zona franca podem ser reduzidos.
ManutenĂ§Ă£o da ZFM: Caso os novos modelos nĂ£o funcionem, a ZFM serĂ¡ mantida.
TransiĂ§Ă£o: Começa em 2027 e termina em janeiro de 2033.
Impactos esperados: ReduĂ§Ă£o de 8% no preço da cesta bĂ¡sica, tributaĂ§Ă£o de veĂculos poluentes, aumento de 4 a 5 pontos no PIB.
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Foto: Marcelo Camargo/AgĂªncia Brasil
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