O futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM) está em discussão. Segundo o secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, em entrevista ao Projeto Diálogos Amazônicos da FGV, o modelo atual, com benefícios fiscais até 2073, pode ser substituído gradativamente por projetos que visem o desenvolvimento sustentável da região. A informação foi trazida pela jornalista Emile de Souza e publicada no Portal A Crítica.
A ideia central é que novos projetos, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e Amapá e o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, sejam testados como alternativas à ZFM.
Se esses projetos forem bem-sucedidos e gerarem emprego e renda equivalentes à ZFM, os benefícios fiscais no polo podem ser reduzidos progressivamente.
Appy garante que, caso os novos modelos não funcionem, a ZFM será mantida. “O que foi colocado na Emenda Constitucional é que foi colocado um instrumento com absoluta segurança, para poder criar uma alternativa para a região e substituir ainda que parcialmente os mecanismos da ZFM, se funcionar. Se não funcionar, a Zona Franca está mantida”, declarou o secretário.
A transição para os novos modelos está prevista para começar em 2027 e ser concluída em janeiro de 2033. Entre os impactos esperados estão a redução de 8% no preço da cesta básica e a tributação de veículos considerados mais poluentes, em linha com a agenda de descarbonização da economia.
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Appy se mostra confiante nos resultados da reforma e acredita que ela terá um efeito positivo no crescimento do país, com um aumento de 4 a 5 pontos no PIB. “Eu não tenho dúvidas que terá um efeito bastante positivo no crescimento do país”, afirmou.
Destaques
Zona Franca de Manaus: Modelo atual com benefícios fiscais até 2073, mas futuro incerto.
Novos projetos: Fundo de Desenvolvimento Regional, Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e Amapá e Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas.
Testes e substituição: Novos projetos serão testados como alternativas à ZFM. Se forem bem-sucedidos, os benefícios fiscais da zona franca podem ser reduzidos.
Manutenção da ZFM: Caso os novos modelos não funcionem, a ZFM será mantida.
Transição: Começa em 2027 e termina em janeiro de 2033.
Impactos esperados: Redução de 8% no preço da cesta básica, tributação de veículos poluentes, aumento de 4 a 5 pontos no PIB.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
