Por Neuton Corrêa , da Redação
Maior voz do país contra a política fiscal que mantém viva a indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM), o jornal Folha de S. Paulo anuncia que realizará um seminário para discutir o modelo em seu próprio auditório, no próximo dia 24, em São Paulo.
A pauta do evento será o “Plano Dubai”, que tem como finalidade, segundo Carlos da Costa, titular da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), órgão ao qual a Suframa está subordinada, pôr fim aos incentivos fiscais da Zona Franca.
O impresso não fala expressamente do plano, mas diz na publicidade que começou a veicular neste sábado, dia 15, que o tema é: “Zona Franca de Manaus: impacto na economia nacional e alternativas para o crescimento”. E acrescenta à chamada:
“Na primeira edição deste seminário, especialistas discutirão o novo projeto de desenvolvimento econômico da região, bem como os efeitos positivos e negativos que amplia os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus”.
A chamada, porém, contraria o que o próprio jornal escreveu na segunda-feira, dia 10, em sua versão eletrônica e republicou no impresso de terça-feira, dia 11.
Essa notícia teve como título “Governo prepara ‘Plano Dubai’ para substituir Zona Franca de Manaus ” e traz como parágrafo inicial o texto anunciando o futuro fim dos incentivos fiscais.
“A Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) prepara um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica com o intuito de que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus”.
Essa Folha que discutirá, em seu terreiro paulista, o principal modelo de desenvolvimento social e econômico da região é a mesma que participou da campanha para tentar influenciar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir contra o Amazonas sobre o reconhecimento do direito a crédito tributário para as empresas de fora da Zona Franca que aqui adquirirem insumos.
Fez isso ao dizer, em manchete de edição: “Novo benefício na Zona Franca deixará país R$ 16 bi mais pobre ” e como subtítulo: “STF aceitou a tese de que IPI não pago em Manaus dá direito a crédito tributário”.
Essa informação foi esclarecida nesta semana, quando o ministro d Economia reconheceu o equívoco de R$ 13,9 bilhões. Ele fez isso numa nota de cinco linhas no site do Ministério da Economia.
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Novo seminário
Apesar de ter anunciado primeiro seminário, este não será o primeiro feito pelo jornal. Em novembro de 2017, a Folha de S.Paulo realizou um debate em Manaus sobre o assunto.
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Foto: Reprodução/Folha