Desde que a bancada do Amazonas reagiu de imediato ao decreto do presidente da República, Michel Temer (MDB), que fere de morte o polo de concentrados para bebidas não alcoólicas  da indústria do estado, uma forte artilharia passou a ser disparada contra a Zona Franca de Manaus (ZFM) pelos mais importantes jornais do país, localizados no Sudeste.

O primeiro torpedo de longo alcance dessa nova campanha foi disparado pelo O Globo, do Rio de Janeiro, que, historicamente, nunca havia se envolvido em batalhas contra a ZFM.

Mas, partiu do impresso a maior provocação, quando no dia 4 de junho seu articulista José Calado escreveu que o modelo é “Uma fraude amazônica”.

Na ocasião, afirmou que a sede da fraude é a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Deu, inclusive, o CEP da autarquia e comentou que a bancada parlamentar do Amazonas suplica por benesses.

Esse mesmo O Globo, dez dias depois, publicou na coluna “Poder em jogo”, assinada pela jornalista Lydia Medeiros, que o Amazonas está isolado na guerra fiscal e que perde o apoio, inclusive ,de vizinhos, como o estado do Pará.

A comentarista econômica do grupo Globo, Míriam Leitão, também destilou suas críticas ao modelo zona franca do Norte. Com o título “As renúncias”, ela aborda como alto o volume de renúncia fiscal na ZFM, mas omitiu o percentual que isso representa no bolo nacional.

Em outro trecho do artigo em seu blog, Míriam se contradiz na crítica à ZFM ao afirmar que o subsídio fiscal deve ser dado, “mas tem que ter objetivos e critérios […] e cujo desenvolvimento represente um ganho social”. E é assim mesmo que acontece no polo industrial de Manaus.

 

No Estadão, reação da bancada parlamentar é lobby

No domingo que passou, a manchete do jornal O Estado de S. Paulo tratou da guerra fiscal dos estados para tentar evitar os efeitos causados pelas medidas tomadas por Temer para manter acordo com os caminhoneiros que pararam o país no mês de maio.

O Estadão abordou o assunto criticando o que chamou de lobby, dando como exemplo a reação do Amazonas contra o decreto que atingiu o polo de concentrados da ZFM.

 

Folha, inimiga histórica da ZFM

Hoje, terça-feira, dia 19, o ataque veio da Folha de S. Paulo, que historicamente sempre mirou contra o modelo de desenvolvimento da região Norte do país.

O jornal escolheu seu espaço mais nobre para fazer a investida: o editorial.

O texto apela para que o governo federal faça a revisão de sua política fiscal de incentivos e diz que a Zona Franca de Manaus é o exemplo mais grave daquilo que chama de “Despesa invisível”, que é o título do editorial.

Não é novidade esse tipo de ofensiva contra o polo industrial da ZFM, e mais estranho é que ela sempre aparece quando a guerra fiscal se assanha.

 

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Renúncia fiscal à região Norte é irrisória

A mídia de São Paulo e do Rio de Janeiro não engole o fato do Amazonas, e região, somarem R$ 25 bilhões de incentivos fiscais. Esquecendo de citar que esse volume é compartilhado por todos os estados da Amazônia Legal, uma região de mais de 5,5 milhões de quilômetros quadrados.

E também não dizem os impressos que a maior fatia da renúncia fiscal fica no Sul e Sudeste do país.

Quase a metade da renúncia fiscal do país se concentra em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Eles ficam com R$ 134,4 bilhões/ano, ou seja, 49,7% de todo incentivo fiscal do país.

A região Norte detém apenas 10,9% da renúncia fiscal e, ainda assim, incomoda.

 

Amazonas dá mais ao governo do que recebe

A ZFM tem a sua importância na economia do país quando ela substitui a importação de produtos acabados pela fabricação destes aqui no país. Sem incentivos fiscais, esses produtos não serão fabricados no país, em nenhum lugar.

Ou seja, se os governos quiserem continuar com esses produtos nacionais terão de dar atrativos para a indústria, seja em Manaus ou em qualquer outro lugar do país.

Dos oito estados brasileiros que são superavitários em relação aos repasses federais (enviam mais impostos ao governo federal do que recebem de repasses obrigatórios), o Amazonas é um deles. E é importante lembrar aos que esquecem desse detalhe que todas essas unidades da federação gozam de algum tipo de incentivo fiscal.

 

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Região rica de recursos “comeu abiu”

Ou seja, será que incentivo fiscal é um problema mesmo? Então, que se acabem os incentivos do governo federal em todo o país. E cada estado, cada região, passe a sobreviver com seus próprios recursos. Na Amazônia, com toda sua riqueza intocada e a floresta preservada, os estados certamente encontrarão saída nos minérios, no turismo, na indústria biocosmética, no manancial de água doce. E os demais, que hoje usufruem de 90% da renúncia fiscal do governo?

Infelizmente, nessa guerra, o Amazonas, sede da Suframa, que deveria ser a guardiã do modelo, não tem reagido à altura dos ataques que está recebendo. “Comeu abiu”, como se diz por aqui para representar aquele que consumiu a fruta e ficou com os lábios grudados, e por isso não fala nada.

 

Foto: Divulgação/Suframa