A defesa do governador Amazonino Mendes (PDT), ancorada pelo advogado Yuri Dantas Barroso, conseguiu reverter em favor dele duas importantes questões em um período chave da campanha eleitoral. A primeira é a publicação de feitos do governador com palavras elogiosas ao mesmo em redes sociais pessoais de funcionários públicos. A segunda a liberação total da presença dele em obras do estado e a divulgação disso também na internet em pleno período de conduta vedada e com as ações sob investigação na Corregedoria do TRE-AM. Os candidatos têm cerca de duas semanas para a campanha em primeiro turno.
Momento decisivo Com a importância que a campanha virtual e a visibilidade dos candidatos ganharam em redes sociais neste pleito e a concentração de punições dos candidatos também neste campo, as vitórias levaram o advogado Yuri Dantas a comemorar dando socos no ar no final dos julgamentos. As defesas foram feitas também pela advogada Simone Rosado Maia Mendes, que representou a vice de Amazonino, Rebecca Garcia.
Vitória 1 Nos dois casos, Amazonino contava com decisão monocrática negativa. Na ação sobre liberação de publicações elogiosas ao governo em perfis pessoais, o juiz auxiliar e relator do caso na Corte, Bartolomeu Júnior, aplicou multa a um subsecretário e isentou Rebecca e Amazonino de culpa por não ter como provar que os dois sabiam da postagem.
Voto divergente 1 Mas Bartolomeu enfrentou o voto divergente do juiz Victor Liuzzi que pediu vistas do caso e acatou a tese da defesa, seguido no entendimento pelos demais membros do TRE-AM.
Vitória 2 A segunda decisão revertida chegou na corte com o peso da negativa do corregedor eleitoral e ganhou voto da relatora do mandado de segurança, a juíza federal Ana Paula Serizawa, também negativo ao que buscava a defesa e mantendo rédeas curtas para o governador.
Juiz Victor Liuzzi e juiz Abraham Campos Peixoto. Foto: Rosiene Carvalho
Voto divergente 2 Mas o pedido de vista do juiz Victor Liuzzi trouxe, na sessão seguinte, voto divergente acompanhando por dois membros do TRE-AM. O entendimento da juíza Ana Paula Serizawa foi acompanhado apenas pelo jurista Luiz Felipe Avelino.
Espera aí Momento inusitado ocorreu e provocou sorrisos discretos no pleno do TRE-AM, na sessão desta quinta-feira, dia 2o, quando o juiz Victor Liuzzi interrompeu um debate e diz: “Presidente, ouça o advogado”. O desembargador João Simões com fala lenta, que contrastou ao debate que era mantido entre os membros naquele momento, respondeu: “Vou ouvir. Só estou tentando ouvir os membros do TRE antes”, disse.
Emenda A discussão naquele momento era se o julgamento do mandado de segurança contra o corregedor seguiria ou não em função da proposta dele, horas antes da sessão de uma emenda à decisão da semana passada que proibiu a presença do governador nas obras do Estado sob pena de multa de R$ 300 mil.
Dois ex-juristas Felipe Thury e Mário Marques, o juiz aposentado e advogado Francisco Balieiro e advogada Maria Benigno. Foto: Rosiene Carvalho
Cafezinho A discussão sobre o uso abusivo ou não da máquina no caso analisado pelo TRE-AM e a influência das redes sociais, que levou dois dias no colegiado para ser encerrada, ganhou os corredores do tribunal. Terminada a sessão da quarta-feira, dia 19, advogados presentes no local continuaram rebuscada e teórica análise da questão. A roda de conversas técnicas foi na sala do cafezinho do TRE-AM.
Advogados de David Almeida acompanham sessão no TRE-AM. Foto: Rosiene Carvalho
Calados Quem acompanha as sessões do TRE-AM deste ano não deixa de perceber o silêncio dos advogados de David Almeida (PSB) no tribunal. Autores da aije que deu dor de cabeça para o governador, eles ouviram sentados toda a sustentação oral dos advogados de Amazonino e não tomaram parte do debate. Nem no plenário do TRE-AM e nem no cafezinho.
Ausentes Também é percebida e comentada a ausência da dupla de advogados que atormentou a campanha e a administração José Melo, Daniel Nogueira e Marco Aurélio Choy. Contratados pela campanha de Amazonino para comandar o “ataque”, ambos estão quietos e sumidos do TRE-AM. O comentário no meio jurídico é que talvez apareçam no segundo turno.
