Sem biometria, eleitores com mais de 70 anos podem ter tĂtulos canceladosÂ

Publicado em: 28/11/2019 Ă s 12:08 | Atualizado em: 28/11/2019 Ă s 12:08
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral.
Embora a ConstituiĂ§Ă£o Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto sĂ£o facultativos para o cidadĂ£o nessa idade, no caso de revisĂ£o eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto Ă© facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartĂ³rios para o cadastramento biomĂ©trico.
Segundo o Tribunal Eleitoral, os idosos que nĂ£o participarem do procedimento de revisĂ£o podem ter seus tĂtulos cancelados.
O TSE informou ainda que nĂ£o serĂ£o canceladas as inscrições de eleitores com deficiĂªncia que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informaĂ§Ă£o conste no cadastro.
O cadastramento biomĂ©trico Ă© o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualizaĂ§Ă£o dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o Tribunal, a medida reforça a segurança da identificaĂ§Ă£o na hora do voto.
O prazo estipulado pelo TSE Ă© 2022, mas em alguns municĂpios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus tĂtulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou atĂ© a possibilidade de interrupĂ§Ă£o do recebimento do Bolsa FamĂlia.
Fonte: AgĂªncia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/AgĂªncia Brasil