Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestação cultural

O poder público deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos

25/04/2024 06:25

Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestação cultural

O presidente Lula da Silva sancionou ontem (24) o projeto de lei n° 3724/2021 que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval.

Segundo o projeto, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições.

O poder público deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos.

Carnaval é o momento mais expressivo, mais aberto, onde toda a cultura brasileira e os trabalhadores da cultura se manifestam, mostrando também a potência da nossa diversidade cultural em relação à nossa música e à expressão da cultura popular, afirmou a ministra Margareth Menezes (Cultura) durante a sanção do projeto.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei nº 14.567/2023.